A proposta de lei do Governo, que havia sido aprovada em Conselho de Ministros em outubro de 2024, teve os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, Chega, Iniciativa Liberal, Livre e da deputada única do PAN.

Segundo a startup especializada na defesa dos direitos dos consumidores no setor aéreo, AirAdvisor., o regulamento 261/2004 da União Europeia, estabelece regras para solicitar compensação e define os direitos dos passageiros à assistência, como alimentação, bebidas e, em alguns casos, hospedagem, conforme o tempo de espera.

Nos próximos anos, o nível de imigrantes em Portugal irá diminuir muito, não porque eles tenham saído do país mas porque obtiveram a nacionalidade portuguesa.

Ministra da Administração Interna assegura que a operação policial na Rua do Benformoso, em Lisboa, respeitou a lei e pediu confiança nas instituições.

De acordo com a ‘Reuters’, os incêndios destruíram propriedades e perturbaram o mercado de trabalho, áreas que podem exercer alguma pressão na inflação do país. Contudo, esse cenário não é suficiente para alterar as perspetivas sobre este indicador.

Ana Paula Martins assume que tempos de espera em algumas urgências “são muito superiores ao recomendado”, do ponto de vista clínico e do ponto de vista humano.