A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo.
A sustentabilidade ambiental e a cidadania ativa juntam-se no objetivo de fomentar o diálogo entre poder político, autarquias, setor empresarial, academia e sociedade civil, identificando desafios, soluções e boas práticas.
Luís Montenegro disse não querer adiantar já decisões concretas, mas pediu aos portugueses que acompanhem “o ímpeto” do executivo e não se deixem influenciar pelo “espírito das reações de contrarreforma”.
O advogado do ex-primeiro-ministro, Pedro Delille, que está acusado de 22 crimes, considerou que o julgamento deveria ser suspenso até existir uma decisão relativa aos dois requerimentos apresentados na quarta-feira.
Supervisora já tinha acusado e até aplicado uma multa de 190 milhões aos grupos privados de saúde, mas os visados recorreram e o tribunal acabou por anular a decisão por considerar inválida a prova recolhida. Autoridade da Concorrência retoma novamente o caso.
Para a investigadora Maria Inácia Rezola, especialista em História Contemporânea, mais interessante do que as devoluções propriamente ditas seria que se “alargasse a já existente rede de cooperação cultural e pudessem pôr-se a circular em Portugal obras destes países e nesses países obras portuguesas”.