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Deco: Pagamento de comissões no MB Way já gerou mais de 18 mil reclamações

A Deco exige limites ao Banco de Portugal e apela para que o valor da cobrança seja limitado numa petição com mais de 18 mil assinaturas.

WAP Billing: a técnica de compra online em que com um clique se subscreve o serviço

Estes serviços não são serviços de comunicações eletrónicas, de audiotexto ou de valor acrescentado, pelo que não estão abrangidos pela Lei das Comunicações Eletrónicas e violam a Lei Geral de Proteção dos Consumidores (LDC), de aplicação transversal a vários setores económicos.

Multas passadas por drones são legítimas? Associação europeia de condutores nega

A Associação Europeia dos Condutores questiona-se sobre a legitimidade desta prática em Espanha, argumentando que, pela lei as multas só podem ser passadas em casos de observação direta por parte de agentes da Guardia Civil.

Taxa gasolineira: descubra este custo oculto dos cartões de crédito

Aproximadamente 3 em cada 10 cartões de crédito não cobram taxa gasolineira. Descubra todos os custos ocultos que o seu cartão poderá ter e, em particular, em que consiste a taxa e se haverá forma de evitá-la.

Tem algum conflito de consumo? Já o pode resolver pela internet

Encomendar produtos em sites com sede em qualquer ponto da Europa já não é um tiro no escuro. A plataforma RLL é um sítio interativo, gratuito, acessível em todas as línguas oficiais do espaço europeu, gerida pelo Centro Europeu do Consumidor.

Quero abrir uma agência de viagens. O que tenho de fazer?

São necessários alguns documentos importantes antes de começar a gerir uma agência de viagens. No entanto, depois de abrir atividade pode começar a convidar os interessados em viajar.

O que muda com o Documento Único Automóvel?

Agora será entregue aos proprietários um documento semelhante ao cartão de cidadão, mais prático para transportar na sua carteira e com mais facilidade na verificação dos dados da viatura. Este documento permite comprovar o seu registo e propriedade perante as autoridades.

Saiba quais as condições de acesso aos apoios sociais para idoso

Entre os apoios disponíveis estão: o complemento solidário para idoso, desconto em medicamentos comparticipados, reembolso das despesas na compra de óculos e lentes, e auxílio nas tarifas da água, electricidade, e gás.

Saiba como reagir numa operação STOP

Se recusar fazer o teste do balão pode ser punido por crime de desobediência. “Não acatar uma ordem policial pode valer até um ano de cadeia ou pena de multa até 120 dias, em valor a fixar pelo juiz”, alerta a Deco.

Usa a FaceApp? Deco alerta para riscos

Acresce que a utilização desta aplicação é simples e intuitiva, sendo apenas necessário carregar uma fotografia e selecionar a opção que pretende modificar. Mas, se nos questionarmos sobre o que é que a empresa russa, Wireless lab OOO, faz com as fotos, que ficam no armazenamento da aplicação por tempo indeterminado e com os dados dos utilizadores, surgem dúvidas que não são explicadas de forma evidente.

PDR 2020. Terras de Sicó tem um milhão de euros para apoio à agricultura

A Terras de Sicó cumpriu os critérios de atribuição da reserva de eficiência da gestão do PDR 2020 – Abordagem LEADER, alcançando, assim, um reforço do envelope financeiro para o território de intervenção da associação.

Alimento para ovinos em regime extensivo: Rico Gado melhora fórmula do Ovicampo

Este produto está disponível em embalagens de 30 Kg (granulado).

Podem os pais deserdar um filho?

Apesar de não ser tarefa fácil, a legislação portuguesa permite aos pais deserdar filhos em vida. No entanto, não basta que essa vontade seja expressa em testamento sem motivo válido. Conheça as três circunstâncias específicas em que pode deserdar um filho.

Tem carro a gasóleo? Preço sobe a partir de amanhã

A gasolina não sofrerá alterações amanhã. Saiba onde estão os postos com os combustíveis mais baratos.

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Com a função principalmente decorativa, proporcionam também ao seu interior de sua casa, oxigénio e humidade.

CAP diz que Investimentos florestais com apoio PDR 2020 têm “taxa execução baixa”

Acrescenta aquela Confederação que, avaliada em 31 de Julho, “a taxa de execução financeira do conjunto das operações de âmbito florestal do PDR 2020 era de apenas 39%”.
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