113 estruturas beneficiárias de linha de apoio Covid-19 à retoma do setor da cultura

Um total de 113 estruturas artísticas serão beneficiárias da linha de apoio de três milhões de euros criada pelo Governo, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), para apoiar a retoma do setor, foi anunciado esta sexta-feira.

“A Direção-Geral das Artes [DGArtes] procedeu já a comunicação das decisões referentes à Linha de Apoio às Entidades Artísticas. 113 entidades vão receber o apoio solicitado. Há ainda mais 16 entidades que poderão aceder ao apoio, mediante a apresentação de documentação comprovativa”, refere a DGArtes, num comunicado divulgado esta sexta-feira no seu ‘site’ oficial.

Os destinatários da Linha de Apoio às Entidades Artísticas, como recorda a DGArtes, “são as entidades consideradas elegíveis pelo júri e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da DGArtes e as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal)”.

Esta linha, dotada de três milhões de euros, “visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento”, tendo em conta “os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia Covid-19”.

Esta foi uma das três linhas de apoio ao setor da cultura anunciadas pelo Governo no âmbito do PEES. As candidaturas à Linha de Apoio às Entidades Artísticas abriram a 10 de agosto e encerraram a 13 de setembro. Nas mesmas datas decorreram as candidaturas à linha de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio da Covid-19.

Segundo as regras, eram “elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais”.

Esta linha tinha uma dotação de 750 mil euros, dos quais cada entidade podia obter, no máximo, dois mil euros. Tal como na linha de apoio social, os apoios são “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.

Além daquelas duas linhas, foi criada também uma outra de apoio social destinada a trabalhadores da cultura, a mais significativa das três, com um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros.

A 1 de outubro, fonte oficial do ministério da Cultura assegurou à Lusa que os pagamentos referentes a esta linha haviam começado a ser feitos nas duas semanas anteriores.

Na altura, a mesma fonte recusou-se a adiantar quantas candidaturas tinham sido apresentadas, referindo que o número seria revelado num balanço final.

A linha de apoio social previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em julho e setembro, de um valor total de 1.316,43 euros, correspondente à prestação atribuída aos trabalhadores independentes (três vezes 438,81 euros).

A data prevista para o pagamento da primeira tranche foi adiada duas vezes, inicialmente para agosto e depois para setembro. A segunda deverá realizar-se 30 dias depois da primeira, o que significa que deverá ser entregue em meados deste mês.

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