Ana Paula Vitorino garante que a próxima reunião do Porto de Setúbal “é para fechar um acordo”

Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar, em entrevista à Antena1/Jornal de Negócios garantiu, relativamente à situação do Porto Setúbal, que a próxima reunião é para fechar um acordo e que a Lei do Trabalho Portuário será alterada.

A ministra revelou que a próxima reunião oficial “é para fechar um acordo”.  Um acordo que deve prever uma inversão do rácio de eventuais efetivos. Ou seja, “dois terços de efetivos e um terço de trabalhadores eventuais”

A ministra adiantou ainda que vai mudar a Lei do Trabalho Portuário e torná-la mais exigente no que diz respeito à fiscalização das empresas de trabalho portuário. Apesar de saber que os grupos parlamentares tem visões diferentes sobre o assunto, Ana Paula Vitorino pretende avançar com essa mudança.

O Porto de Setúbal tem sido palco de contestação em geral e de uma greve dos estivadores.

Havendo acordo, admite que ainda é possível “recuperar alguma coisa”. “Ainda assim, há linhas que já saíram dos pais e que poderão não voltar”, reconheceu.

Quanto a alternativas, Ana Paula Vitorino garante que “se a Autoeuropa quiser utilizar Sines para despachar os seus automóveis, numa semana o porto fica operacional, sem poeiras provenientes do carvão e com um pavimento adequado”.

Greves e mais greves

Ana Paula Vitorino considera que a contestação que se verifica em vários sectores da sociedade – a menos de um ano das eleições – é normal para um último ano de legislatura “porque se considera que é possível exercer maior pressão em quem está no governo”. Admite ainda que resulta de uma expectativa criada de que se pode ir mais longe porque o governo iniciou um processo de devolução de rendimentos.

Sobre a quota de pesca, a ministra revelou que as quotas bacalhau, carapau, lagostim, biqueirão, tamboril devem aumentar.

“A quota de pesca de bacalhau, carapau, lagostim, biqueirão e tamboril deverá aumentar no próximo ano. Essa é a expectativa do Governo”, disse.

Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios a ministra do Mar disse ainda que espera obter um crescimento da quota de pesca entre 10 a 15%o na próxima reunião do Conselho Europeu das Pescas, a 17 e 18 de dezembro.

A sardinha, cuja proibição de pesca subsiste até 15 de maio de 2019, não vai estar em discussão neste conselho e a ministra aguarda os estudos científicos em curso, para formular uma previsão.

Outra novidade apresentada por Ana Paula Vitorino é  o “Campus do Mar” que vai ser apresentado em janeiro. Portugal vai ter 2 pólos, um em Oeiras e outro em Matosinhos. Os investimentos serão apresentados em janeiro com a participação de capitais privados.