“48 horas para rescindirem funções e abandonar o país”. O que já se sabe sobre a ameaça da extrema-direita a deputadas e ativistas?

Um grupo de dez pessoas recebeu uma ameaça por email a intimá-las a abandonar o “território nacional” em 48 horas e a rescindir “as suas funções políticas”. As ameaças surgem dias depois da “parada Ku Klux Klan” junto à sede da SOS Racismo em Lisboa, reivindicada pela Resistência Nacional.

A Polícia Judiciária já está a investigar a situação, juntamente com as secretas, que, segundo o jornal “Público”, considera ser uma  “uma escalada” de grupos, discursos e narrativas para segmentar pessoas negras, ciganas e imigrantes e veicular “a supremacia branca”.

Quantas pessoas foram ameaçadas?

Foram ameaçadas 10 pessoas de partidos políticos, grupos sindicalistas e dirigentes da associação SOS Racismo. Entre elas estão as deputadas Beatriz Gomes Dias, Mariana Mortágua (do Bloco de Esquerda) e Joacine Katar Moreira (deputada não inscrita, ex- deputada do Livre), Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, Danilo Moreira, sindicalista, Jonathan Costa e Rita Osório, da frente unitária antifascista, Vasco Santos, do Movimento Alternativa Socialista, e Melissa Rodrigues, do Núcleo Anti-racista do Porto.

Qual o conteúdo da ameaça?

No email que foi enviado na noite desta terça-feira, os autores ameaçam aqueles cidadãos dizendo que têm 48 horas para abandonar o país. Se o prazo for “ultrapassado, medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”.

Quem são os autores do email?

Os responsáveis identificam-se como a Nova Ordem de Avis-Resistência Nacional, um movimento neo-nazi.  Este é um dos três grupos de extrema-direita atualmente ativo em Portugal. Os restantes intitulam-se de Blood & Honour e Portugal Hammer Skins, segundo os dados da Europol.

Esta é a primeira vez que este tipo de ameaças acontece?

Não. No início de agosto, o SOS Racismo e a Frente Unitária Antifascista receberam um primeiro email com a ameaça de uma recém-formada milícia chamada Nova Ordem de Avis dedicada a combater os refugiados, estrangeiros que dirijam “o nosso país” e “negros a mandarem em nós”. Segundo o “Público”, os dois emails foram enviados por meio de um serviço de correio electrónico que não deixa registo e cujo email tem a duração de 60 minutos, dificultando o seu rastreamento.

Qual foi a reação dos partidos ameaçados?

Segundo o “Expresso”, o Bloco de Esquerda vai apresentar duas queixas ao Ministério Público, uma em nome da deputada Mariana Mortágua e outra em nome da também deputada Beatriz Gomes Dias.

Já o Livre, apesar de não considerar Joacine Katar Moreira como deputada do partido, repudiou as ameaças considerando-as como um “ataque vil sem lugar numa sociedade democrática”.

E as restantes figuras politicas?

Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, repudiou “tentativas de intimidação” a deputadas e a ativistas.

A tentativa de intimidar deputados e ativistas políticos reveste-se de gravidade suficiente para que, enquanto Presidente da Assembleia da República, não possa — nem queira — deixar de a condenar, manifestando também todo o meu apoio aos visados”, escreveu Ferro Rodrigues, numa mensagem enviada esta quinta-feira à Lusa.

Chega

Sim. André Ventura, dirigente do partido de extrema-direita Chega, desvalorizou as ameaças de morte e lamentou que ninguém fique “alarmado” com as ameaças que ele e o seu partido recebem.

“Quando o André Ventura e o CHEGA são ameaçados (que acontece a toda a hora) ninguém fica alarmado. Quando são estes coitadinhos, toda a gente chora e grita. Miserável país!”, escreveu Ventura no Twitter.

PS

A deputada socialista Constança Urbano de Sousa, antiga ministra da Administração Interna, considera intolerável estas ameaças e entende que este novo passo dado pelos movimentos que promovem o ódio e o extremismo pede a aplicação de medidas mais visíveis e de resposta eficaz.

PCP

O PCP entende que as leis que existem servem para enquadrar a resposta a ameaças deste calibre. Para Rui Fernandes, da comissão política do comité central do partido, basta aplicá-las.

“Esta situação exige uma intervenção determinada e firme de combate à intolerância e às ações de confronto com os valores e princípios democráticos. Creio que as leis existentes em Portugal, a começar no que a própria Constituição consagra, contêm os elementos necessários para essa ação determinada e firme”, defende Rui Fernandes.

PAN

Da parte do partido Pessoas Animais Natureza (PAN) fica apenas o registo do repúdio por parte do deputado e porta-voz, André Silva.

“Isto só merece o repúdio e a condenação do PAN face àquilo que são atitudes atentatórias aos mais basilares direitos humanos. Esperamos que as autoridades competentes providenciem a proteção destas pessoas e que façam um cumprimento, rápido e urgente, do enquadramento legal”, afirma André Silva.

IL

O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, não hesita em condenar o conteúdo da carta e mostra confiança na atuação das autoridades, particularmente na Polícia Judiciária.

“É uma escalada de violência verbal, que se espera que fique por aí, e que tem de ser condenada sem qualquer reserva. Estas manifestações hereditárias, de racismo em particular, têm de ser efetivamente condenadas. Isto traduz-se depois também em ameaças enviadas por organizações que também ninguém conhece muito bem”, afirma João Cotrim de Figueiredo.

CDS

Já o CDS defende que o Estado tem de ter um programa concreto de formação para a cidadania.

“É em cidadania, tolerância e democracia que se combatem estes problemas e é esse também um dos papéis do Estado, nas escolas, juntos dos media, dos vários institutos que tutela e ter uma estratégia nacional de formação pela cidadania”, acrescenta António Galvão Lucas.

Leia o email em questão na íntegra:

“Informe da Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional:

– Beatriz Gomes
– Danilo Moreira
– Joacine Katar Moreira
– Mamadou Ba
– Jonathan Costa
– Rita Osório
– Vasco Santos
– Luís Lisboa
– Melissa Rodrigues
– Mariana Mortágua

Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e anti-racistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português.

Sendo o prazo ultrapassado, medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português. O mês de Agosto será mês da luta contra os traidores da nação e seus apoiantes. O mês de Agosto será o mês do reerguer nacionalista.

NOA-RN”