5G avança apenas “em termos processuais” e CEO da Altice defende reflexão sobre licenças e obrigações de cobertura

O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, acredita que a implementação da quinta geração da rede móvel (5G) vai avançar ainda este ano, mas apenas “em termos processuais”, tendo em conta que “os investimentos associados ao 5G terão de ser encarados” à luz dos efeitos económicos, sociais e financeiros da pandemia da Covid-19, em Portugal e no mundo. O gestor defende, por isso, que “terá de existir uma revisão” da consulta pública e um faseamento do pagamento dos valores das licenças da nova geração da rede móvel e uma reflexão sobre as obrigações de cobertura.

“Neste momento estamos numa fase de reflexão sobre os caminhos a seguir no 5G e quais serão as características de uma nova consulta que possa ser disponibilizada ao mercado. Nós [Altice Portugal] acreditamos que terá de existir uma revisão da consulta que foi feita. Há que acautelar, nessa mesma consulta, um conjunto de variáveis, que são hoje diferentes”, afirmou Alexandre Fonseca durante uma videoconferência com jornalistas sobre as contas trimestrais da telecom, esta quinta-feira.

“A consulta [pública relativa ao leilão do 5G] foi interrompida e acho que é evidente que o mundo mudou. O momento que atravessamos leva a que tenhamos alguma prudência nos investimentos e, obviamente, os investimentos associados ao 5G terão de ser encarados também à luz desta mudança”, reforçou.

Questionado pelos jornalistas sobre a retoma do processo do 5G, o CEO da Altice Portugal lembrou, por isso, que deve existir “racionalidade na forma de endereçar o 5G”. Isto é, Alexandre Fonseca explicou que a nova vaga tecnológica exige avultados investimentos e, tendo em conta o momento atual, face ao impacto económico e financeiro da pandemia da Covid-19, a chegada do 5G deverá ser faseada e progressiva, de forma a não sobrecarregar as operadoras com os valores das licenças e os investimentos inerentes às obrigações de cobertura.

“No dia 13 de março de 2020 o mundo era diferente do final de maio de 2020 e nós temos de retomar as conversas do 5G à luz desta alteração”, acrescentou o gestor. Alexandre Fonseca acredita, desta forma, que a chegada do 5G “vai depender dos critérios e das obrigações de cobertura, mas acima de tudo dos investimentos e do faseamento de pagamento indexado àquilo que será a realidade do 5G em Portugal”.

O CEO da dona da Meo defende que o valor das licenças do 5G seja “equilibrado”, permitindo aos players do mercado “não gastar o dinheiro todo a construir a estrada e depois não ter dinheiro para comprar o carro”. Alexandre Fonseca salientou que o desenvolvimento do 5G tem de permitir que as operadoras consigam investir nas licenças e, simultaneamente, tenham liquidez para investir na rede 5G.

“Para isso é preciso que se olhe para as obrigações de cobertura e para os valores associados ao espetro e, depois, por uma questão de gestão financeira, é importante que se perceba que não podemos matar a galinha dos ovos de ouro. E se queremos receber o dinheiro todo à cabeça vamos descapitalizar os operadores para fazerem esse investimento”, afirmou.

“Por isso é que nós defendemos que tem de existir um natural faseamento daquilo que será o pagamento das licenças, diluindo-as  ao longo do tempo de uma forma proporcional à exploração comercial da rede 5G”, acrescentou.

Questionado sobre a possibilidade de o 5G ser lançado comercialmente em Portugal, ainda em 2020, Alexandre Fonseca esclareceu: “O 5G avança este ano em termos processuais. Se isso resulta no lançamento comercial do 5G este ano? Aí já tenho algumas dúvidas, porque o processo de consulta vai ter de decorrer, juntamente com o processo de leilão e depois vão ter de ser feitos todos os trabalhos inerentes ao lançamento comercial. Este hiato temporal que estamos a sofrer causou atrasos significativos no processo do 5G em termos práticos. Tenho alguma dificuldade em acreditar, do ponto de vista prático, que existam condições para que o 5G esteja comercialmente disponível este ano. Do ponto de vista técnico estamos prontos”.

O gestor máximo da Altice Portugal frisou, ainda, que o relançamento da consulta pública para o 5G poderá decorrer “enquanto se faz a migração da TDT [Televisão Digital Terrestre], que era o que já acontecia no passado”. Contudo a retoma desse processo exigirá uma nova calendarização, que foi solicitada pelo Ministério das Infraestruturas. A formalização do novo calendário está para breve.

Sobre a retoma das operações de migração da TDT da faixa dos 700 Mhz, para dar lugar à rede 5G, o CEO da Altice Portugal não quis comprometer-se com datas, mas sublinhou que o processo poderá ser retomado “na segunda metade de junho, inícios de julho”. E se for assim, o processo de migração da TDT poderá estar concluído “mais ou menos no final do ano, em novembro ou dezembro”.

A retoma das operações de migração estão dependentes de fornecedores externos, oriundos da Alemanha e Itália, cuja resposta às necessidades da operação da dona da Meo, no âmbito da migração da TDT, “carecem de viagens a Portugal”.

“Formalizamos, há cerca de uma semana, junto dessas entidades o pedido de informação sobre quando é possível retomar [atividade]. Ainda aguardamos confirmação, até do ponto de vista de fronteiras e de espaços aéreos. Contamos na próxima semana ter essas respostas e formalizar junto do Governo a recalendarização”, disse.