5G: Com novas regras em vigor, propostas somam os 375,4 milhões

As propostas dos operadores no leilão 5G somaram hoje 375,4 milhões de euros, no 180.º dia de licitação principal, de acordo com os dados divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Este foi o primeiro dia de aplicação das novas regras aprovadas pelo regulador para acelerar o processo, que inibem a utilização dos incrementos de 1% e 3%, determinando que os operadores licitem com aumentos mínimos de 5%, o que levou a Vodafone Portugal a interpor uma providência cautelar contra as mesmas.

A licitação principal arrancou em 14 de janeiro e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não têm ofertas comerciais de 5G.

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado 459,7 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

Na sexta-feira, as propostas totalizaram 371,4 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas – mais precisamente desde 05 de março -, com 220,9 milhões de euros, contra 216,8 milhões de euros na sessão anterior.

A licitação principal dura há mais de oito meses (arrancou em 14 de janeiro) e já desde o início de julho que tinha passado a haver 12 rondas, na sequência de outra alteração ao regulamento do leilão, também contestada pelos operadores, para acelerar o processo.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

De acordo com o Expansión, também a operadora romena Digi, que é um “dos grupos mais agressivos no mercado espanhol” em termos de concorrência, poderá estar na corrida às licenças de 5G em Portugal.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

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