5G: Eurodeputados do PSD pedem esclarecimentos a Bruxelas sobre competitividade do leilão

Depois das queixas das principais operadoras de telecomunicações de práticas discriminatórias e um ambiente hostil por parte do regulador, os deputados do PSD no Parlamento Europeu pediram esclarecimentos quanto ao que é que a Comissão Europeia pretende fazer.

David Becker/Getty Images

O grupo do PSD no Parlamento Europeu questionou por escrito a Comissão Europeia quanto à competitividade e lealdade nos leilões 5G, faz saber a bancada parlamentar do partido na Europa em comunicado.

“Estamos preocupados com as notícias que nos chegam de Portugal”, explica a eurodeputada Maria da Graça Carvalho. “Podem prejudicar o investimento e a concorrência. O 5G é fundamental para o futuro de Portugal e, muito em especial, para as zonas do interior e rurais”, acrescentou.

O pedido dos sociais-democratas prende-se com as críticas deixadas pelas operadoras de telecomunicações a concurso à entidade reguladora do setor, a Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM), que acusam de “discriminação significativa e injustificada contra os operadores de longa data”.

Recorde-se que as três principais operadoras em Portugal, a NOS, Altice e Vodafone, manifestaram a sua oposição à entrada de novos concorrentes ao concurso, classificando as regras do leilão como “ilegais” e o ambiente regulatório em que este se realiza como “hostil e adverso”. As empresas em questão discordam do desconto de 25% atribuído a novos entrantes no mercado, argumentando também que estas beneficiarão de redes já desenvolvidas por outras entidades.

Face a esta situação, a Comissão Europeia havia já pedido esclarecimentos relativamente ao processo de atribuição das licenças 5G, já que o desconto pode ser considerado como uma ajuda do Estado a determinadas empresas em detrimento de outras, o que carece de aprovação de Bruxelas.

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