São 73 milhões para Lisboa, Porto com 15 milhões: como vai ser dividido o apoio para redução dos passes

O Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) só vai entrar em vigor no primeiro dia de abril, mas o Governo já divulgou em Diário da República a distribuição das dotações a que cada Área Metropolitana (AM) e Comunidade Intermunicipal (CIM).

Na tabela divulgada, estão analisados vários fatores como o tempo que cada população passa nos transportes públicos, o número de utentes que utiliza este modo de transporte, a dotação que provém do Orçamento do Estado e a comparticipação dos municípios abrangidos.

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as que vão receber a maior fatia do Orçamento de Estado. Lisboa vai receber pouco mais de 73 milhões de euros, enquanto para o Porto estão reservados 15 milhões de euros.

O valor destinado às áreas metropolitanas é avaliado segundo os fatores que foram mencionados acima. Lisboa tem cerca de 464.531 utilizadores, que passam uma média de 42,4 minutos nas deslocações. Sendo o maior número de deslocações no país, implica que receba uma maior fatia do Orçamento de Estado: 73.012.818 euros, e os municípios desta AM vão ter de pagar 1.825.320 euros.

A região do Porto tem 177.578 utilizadores, com uma média de 33,5 minutos de deslocações. Vão ser designados 15.082.245 euros para esta AM, e os municípios vão pagar ao Estado 377.056 euros.

A região do Tâmega e Sousa é a que vai receber o terceiro valor mais alto do Estado: 1.809.716 euros. Em causa estão 32.819 pessoas que utilizam os transportes diariamente, com deslocações que ocupam 28,3 minutos diários. Esta região vai investir 45.243 euros para que a opção do passe único também esteja disponível. A região de Coimbra vai receber 1.740.949 euros do Orçamento de Estado, e para isso vai comparticipar com 43.524 euros para que seja possível. A medida vai abranger 30.684 pessoas da população que vive e estuda nesta cidade, e que gasta 29,1 minutos do seu tempo em deslocações diárias.

A comunidade do Cávado abrange 32.156 indivíduos, que gastam em média 25,3 minutos nas suas movimentações diárias. O valor disponibilizado pelo Estado é de 1.588.631 euros, embora a CIM contribua com 39.716 euros. A comunidade intermunicipal do Ave vai comparticipar com 33.798 euros, enquanto o Estado disponibiliza 1.351.933 euros quando o valor dos passes se fixarem num valor. O número de pessoas que utiliza o transporte público ascende aos 30.448, enquanto a maioria deles usa este tipo de transportes durante 22,8 minutos durante o dia.

A região de Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, vai receber 1.039.750 euros como apoio do Estado por participar na iniciativa de redução dos passes únicos, e vai ter de contribuir com 25.994 euros. Cerca de 14.594 indivíduos utilizam os transportes públicos de forma diária, durante um média de 36,5 minutos. A região algarvia vai contribuir com 22.538 euros, em troca da comparticipação do Estado no valor de 901.530 euros. O tempo médio de viagem entre os utilizadores sobe até aos 25,9 minutos, contando com 17.836 indivíduos que usam este meio de transporte para se deslocar durante o seu dia.

As zonas em que o Estado menos vai intervir, financeiramente, são Trás-os-Montes, Beira Baixa, Alto Alentejo e Alentejo Litoral. A região de Trás-os-Montes apresenta o valor recebido mais baixo: 171.663 euros, e apenas vão comportar com 4.292 euros. Comparando com as outras regiões, a população que se movimenta diminui. A circulação de 3.689 indivíduos, em uma média de 23,9 minutos diários, é dos valores mais baixos apresentados na tabela publicada em Diário da República.

A região da Beira Baixa contribui com 4.324 euros e o Estado com 172.941 euros. Este valor conjunto vai permitir servir as 3.441 pessoas que utilizam o serviço diariamente, nos 25,8 minutos que demoram nas deslocações.

Ainda que a região do Alentejo não seja a que tenha o valor mais baixo, a zona litoral apenas pode contar com 191.508 euros da ajuda do Estado e vai comparticipar com 4.788 euros. A população servida alcança os 3.631 indivíduos diários, que demoram 27 minutos nestas deslocações. O Baixo Alentejo que fornece 3.911 pessoas, e que demoram 24 minutos da sua rotina nestes transportes, vai contribuir com 4.585 euros. O Estado vai ajudar a redução dos passes com 4.585 euros.