A crise demográfica

A imigração é indispensável à nossa sobrevivência coletiva. Questão diversa respeita às políticas migratórias e de atração de talento, e formas de integração. Tudo isso deve ser repensado.

De acordo com os resultados preliminares dos Censos, Portugal perdeu 214 mil residentes nos últimos 10 anos. Para quem tem estado atento aos dados da demografia, este resultado não é surpreendente.

De acordo com os dados da Pordata, em 2020, o saldo natural, isto é, a diferença entre mortes e nascimentos, foi o pior desde que há registos.

De resto, desde 2010, Portugal tem vindo a perder população pelas duas vias possíveis, a natural e a migratória. Isto significa que não apenas morrem mais pessoas do que nascem, como saem do país mais pessoas do que entram. Isto leva a saldos totais negativos, a uma “sangria demográfica”, e a uma perda consistente de população. Vários estudos demonstram que, a este ritmo, Portugal deve encolher significativamente a sua população nos próximos 30 anos, podendo chegar a um número entre 7 e 8 milhões de habitantes.

Isto terá, como é evidente, um efeito dramático no nosso modelo de desenvolvimento, na sustentabilidade das contas públicas e, em especial, na sustentabilidade da segurança social. O encolhimento populacional numa população já muito envelhecida terá por consequência uma distribuição etária desajustada, o que se traduz em mais pessoas dependentes do Estado do que população ativa.

Há, contudo, um sinal animador. O saldo total foi positivo em 2019, e voltou a sê-lo, embora por margem muito curta, em 2020, apesar de o saldo natural ter sido o pior de sempre. A explicação para isto é clara: o saldo migratório foi positivo nestes dois anos, permitindo compensar o saldo natural negativo.

Daqui pode retirar-se uma conclusão inquestionável: no curto e médio prazo, a única forma de estancar a crise demográfica é através da imigração.

As políticas de natalidade são muito importantes mas demoram gerações a produzir efeitos e são de resultado muito incerto.

A imigração tem efeito imediato, uma vez que representa um acréscimo populacional, normalmente de pessoas em idade ativa, aumentando as contribuições para a segurança social, e em idade fértil, o que pode, ainda, ter efeitos positivos na natalidade. De resto, os estudos mostram que os imigrantes têm, em média, mais filhos que os nacionais. Isto significa que o saldo migratório positivo pode ter, a prazo, um impacto favorável  no próprio saldo natural.

É, por isso, largamente desprovido de sentido um debate estruturalmente contrário à imigração; ela é indispensável à nossa sobrevivência coletiva. Questão diversa é a que se dirige, com toda a propriedade, aos modelos de imigração, políticas migratórias e de atração de talento, e formas de integração. Tudo isso deve ser repensado, partindo da premissa óbvia de que a imigração é uma necessidade.

Também pouco produtivo parece ser o discurso da “invasão” ou da “dissolução cultural”. É que se continuarmos a desaparecer lentamente, em breve não haverá nada para “invadir” ou “dissolver”.

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