Depois de um 2020 pandémico e trágico do ponto de vista económico, 2021 deu passos largos no sentido da resiliência nacional e da retoma, com o nosso Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 4,9%, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Uma décima acima do esperado pelo Governo, depois de em 2020 ter tido uma diminuição histórica de 8,4%, e na soma dos dois anos, para retomarmos o PIB de 2019, faltar ainda um crescimento de 3,5% para trilhar.
Os sectores que mais contribuíram para o crescimento da economia portuguesa em 2021 foram, inquestionavelmente, a construção civil, o imobiliário, o comércio, o agroturismo, os transportes, os serviços de lazer, etc. É obra.
O aumento do PIB está assim, naturalmente, a beneficiar de sectores de mão de obra intensiva, cujo contributo para a melhoria do mercado de trabalho ninguém pode subestimar. Foram determinantes para a redução da taxa de desemprego, para a criação de postos de trabalho e para que o país crescesse na riqueza nacional. Ainda esta semana, o INE apresentou a estatística do número de edifícios construídos e licenciados em 2021, a mais elevada da última década, com um crescimento face a 2019 de mais 8% nos edifícios concluídos (15 mil).
Apesar de Portugal estar na União Europeia (estabilidade política), na União Monetária (estabilidade cambial) e na NATO (estabilidade de defesa internacional), os espirros financeiros e económicos da guerra iniciada pela Rússia há três semanas colocam-nos numa situação frágil, de enorme inflação de preços, logo à cabeça a escalada do custo do petróleo, que tem sido dramática por estes dias.
Passada a barreira dos dois euros no custo do litro do gasóleo, mais de metade do preço são impostos (IVA, ISP, etc.). Para conter este galopar que aumenta também as receitas do Estado, o caminho imediato seria o da diminuição do IVA, passando da taxa máxima de 23% para uma taxa intermédia de 13%, ou reduzida de 6%, permitindo baixar em 10% (menos 21 cêntimos) ou 17% (36 cêntimos) o preço final.
No momento presente, é fundamental garantir às empresas as condições de produção e tranquilizar as famílias nos seus (parcos) rendimentos disponíveis. É estratégico para todos os Portugueses e para a economia nacional que o crescimento não seja novamente interrompido, pois isso seria fatal. A retoma do crescimento após a queda de 2020 e a manutenção do custo da energia (pela via da redução fiscal) são essenciais ao desenvolvimento socioeconómico do nosso país – pela riqueza nacional e emprego que geram e pelo impacto com sustentabilidade no tecido industrial e nos serviços das cidades e território.
Convém não retirar desta equação o papel determinante e crucial da banca portuguesa no apoio ao financiamento de projetos industriais, de hotelaria e restauração, do imobiliário e da construção civil, bem como uma boa aplicabilidade do Plano de Recuperação e Resiliência.
Sem estes apoios, nenhuma união de esforços seria suficiente para trazer a força que a nossa economia precisa. Vamos todos a isso, em especial o novo Governo, que terá uma dose adicional de necessidade de adrenalina para conter agora os efeitos nefastos da guerra russa, depois da pandemia. O país merece.