O governo quer avançar com a redução da taxa do imposto em dois pontos percentuais, para 19%, já no próximo ano, e reduzi-la até aos 15% no final da legislatura, em 2027. A proposta integra o pacote de 60 medidas que o governo aprovou para “acelerar a economia” e justifica-se com o objetivo “de termos empresas mais capitalizadas”, como explicou o próprio primeiro-ministro.

O impacto estimado é de 500 milhões de euros por ano de perda de receita, perfazendo um custo global de 1.500 milhões de euros.

O PS, o maior partido da oposição e primeiro interlocutor para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025, critica a opção, pelo que, para evitar fricções, esta não será incluída na proposta de OE, mas tratada individualmente.

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