“O maior desafio que um autarca pode enfrentar é o da habitação”, admitiu Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, no encerramento da Conferência “O Choque na Habitação” promovida esta terça-feira pelo Jornal Económico no hotel Palácio do Governador, em Lisboa. Acrescentou ainda que não se pode nem deve entrar em ideologias num tema de tão grande importância. “O diagnóstico está feito. A nível europeu, o preço das casas aumentou cerca de 20%. Em Lisboa, entre 2011 e 2020 as rendas subiram 64%, enquanto o rendimento das famílias cifrou-se nos 22%”. O autarca afirma que o fosso que existe entre estas duas percentagens criou um enorme problema na sociedade e um desafio para a autarquia. Além disso, durante este período temporal apenas foram construídas uma média de 17 casas.
A solução, na sua opinião, passa por aumentar a oferta e facilitar o acesso, nomeadamente através da regeneração de partes da cidade esquecidas. E pede ajuda. “A solução tem de ser metropolitana e não pode depender apenas do setor público. Precisamos dos privados. Temos de trabalhar em conjunto”, afirma, acrescentando que os privados se comprometem a ajudar a cidade. “Claro que não querem perder dinheiro, mas aceitam ganhar menos, aceitam praticar uma margem mais baixa”.
De forma humorística, o autarca diz que a cidade de Lisboa não consegue crescer porque de um lado tem o rio Tejo e do outro os municípios e relembra o“tesouro” em bruto abandonado no interior da cidade. “São 256 hectares de terreno que incluem o Vale de Chelas com 194 hectares e o Vale de Santo António com 48 hectares”. Este pode ser o maior projeto de habitação dentro da cidade, e mais uma vez apela aos privados para trabalharem em colaboração.
Carlos Moedas, diz que todos os dias trabalham para aumentar a oferta de habitação em Lisboa. “Nos últimos quatro anos construímos e reabilitámos mais de 2500 casas em Lisboa. Conseguimos entregar mais de 3200 chaves a famílias lisboetas”. No mês passado, por exemplo, foram entregues 148 chaves em Entrecampos, na Rua Sanches Coelho, e 92 em Marvila, no Vale Formoso de Cima.
O autarca destaca ainda o valor do arrendamento, dizendo que nenhum inquilino poderá gastar mais de 30% do seu rendimento com a renda da casa. “Temos um dos maiores programas da Europa. Imaginem que auferem 900 euros de vencimento, se a renda de casa for superior a 300 euros, a Câmara de Lisboa paga a diferença”. Neste momento, apoiam 12 famílias em Lisboa. Carlos Moedas diz que estão também focados em ajudar polícias, enfermeiros, professores e outras profissões indispensáveis à cidade para que estes consigam pagar as mensalidades dos arrendamentos.
Outro programa em curso é o De Volta ao Bairro. Trata-se de uma forma de ajudar os jovens a regressar a bairros como Alfama, Graça, Estrela, Baixa ou Belém. “Temos 700 casas identificadas das quais, 102 estão a ser reabilitadas para estarem disponíveis ainda este ano. Queremos ajudar os nossos jovens a cumprir o sonho de viver em Lisboa”, confessando ainda que um dos seus maiores dramas é ver edifícios vazios que não podem ser restaurados por motivos políticos. Carlos Moedas, termina dizendo que a Europa é “o nosso porto de abrigo”, uma vez que o financiamento do PRR no valor de 500 milhões de euros termina em julho. O autarca defende a criação de um pacote de financiamento exclusivo para a habitação.
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