A solução para a igualdade salarial em Portugal

Macedo Vitorino e PIHR lideram o caminho

A Nova Diretiva de Transparência Salarial da União Europeia (Diretiva 2023/970 de 10 de maio de 2023) surge num momento de crescente pressão social, económica e política para assegurar práticas remuneratórias mais justas e equitativas. É através da Diretiva que a União Europeia (UE) procura agora colmatar as insuficiências das regulamentações anteriores, uma vez que a disparidade salarial entre homens e mulheres na UE continua a ser uma realidade preocupante, com uma diferença de cerca de 13%.

A implementação da Diretiva para os Estados Membros da UE está prevista até 2026, fazendo com que as empresas e organizações em Portugal, e nos restantes Estados-Membros da UE, sejam agora desafiadas para se adaptarem ao novo enquadramento jurídico. Resulta da Diretiva uma exigência para a reconfiguração significativa na forma como as remunerações são determinadas e comunicadas, obrigando as empresas e organizações a adotarem políticas de maior transparência remuneratória.

Neste âmbito, para auxiliar as empresas e organizações naquilo que se afigura vir a ser uma transição complexa, a sociedade portuguesa de advogados Macedo Vitorino, em parceria com a Pihr, empresa sueca líder em software especializado em equidade salarial, desenvolveram uma solução única que combina a expertise legal com tecnologia avançada.

Esta colaboração reforça o reconhecimento crescente de que alcançar a equidade salarial não é apenas uma questão legal ou técnica, mas um desafio multifacetado que exige soluções integradas.

Embora em Portugal, ainda não tenham sido fornecidas orientações completas sobre a implementação da Diretiva, as empresas devem antecipar mudanças significativas. Segundo Guilherme Dray, “é expectável que várias medidas tenham de ser adotadas pelas empresas, tanto a nível legal como prático. Os departamentos de recursos humanos terão um papel fundamental na análise dos sistemas remuneratórios, na identificação de disparidades salariais e no cumprimento de novos deveres, incluindo a criação de medidas de transparência salarial prévia à contratação de trabalhadores. Mesmo antes da transposição da Diretiva, as empresas e organizações podem e devem adotar, voluntariamente, as respetivas regras”.

A Suécia vai já mais avançada do que Portugal neste âmbito, conforme relata Magnus Drogell da Pihr “A Suécia divulgou o seu plano de implementação sendo o primeiro país da União Europeia. Este plano inclui um novo capítulo na lei sueca sobre a discriminação, que visa aumentar a transparência.”

A implementação da Diretiva tem vindo a levantar vários desafios e questões em toda a UE, não sendo Portugal exceção.

Magnus Drogell alerta que, “com base na nossa experiência de outros países, a Diretiva terá implicações significativas para as empresas. Acreditamos que as organizações devem agir o mais cedo possível para se prepararem para esta implementação”. Já Guilherme Dray sublinha que “As pequenas e médias empresas (PMEs) poderão ser as mais afetadas, devido à sua limitada capacidade de acesso a recursos legais e tecnológicos. No entanto, a preparação antecipada será um fator-chave para uma transição mais tranquila.”

Afinal o que fazer

Em termos de compliance, as empresas terão de reformular as suas práticas salariais para garantir que conseguem justificar e comunicar, de forma transparente, qualquer disparidade nos salários. Segundo Magnus, “as empresas terão de se afastar das práticas salariais atuais e garantir que conseguem com confiança comunicar sobre disparidades salariais e intervalos de remunerações.” Guilherme acrescenta que, “versando a Diretiva sobre salários, vencimentos ou quaisquer outras contraprestações, tal obrigará as empresas e organizações a examinar cada pagamento e a definir claramente políticas de remuneração e avaliação baseadas no desempenho e nas competências.”

Benefícios desta parceria

A parceria entre a Macedo Vitorino e a Pihr foi motivada pelo reconhecimento de que as empresas necessitam de soluções integradas que combinem expertise jurídica com ferramentas tecnológicas, líderes no mercado.

O software da Pihr é capaz de analisar vastas quantidades de dados e identificar disparidades salariais injustificadas, proporcionando às empresas uma visão clara das áreas que necessitam de retificação, com uma solução inovadora. O apoio jurídico da Macedo Vitorino, por sua vez, garante que as empresas implementam estas mudanças corretamente, em conformidade com a lei, atendendo às particulares necessidades de cada cliente.

Assim, ao combinar o software de equidade salarial da Pihr com a assessoria jurídica da Macedo Vitorino, as empresas podem fazer a transição para a transparência salarial de forma mais eficiente. Magnus Drogell destaca “que o software da Pihr é extremamente eficiente, permite poupar até 90% do tempo normalmente gasto na análise de disparidades salariais, permitindo que as empresas se concentrem em decisões estratégicas em vez de processamento de dados.” Guilherme Dray reforça que, “o software da Pihr ajuda a identificar riscos relacionados com a equidade salarial, a detetar situações de remuneração desigual e a monitorizar os necessários acertos remuneratórios. Também permite a implementação, de forma faseada até 2026, de medidas de equidade salarial, bem como facilita a colaboração com os consultores jurídicos”.

O que esperar até 2026

A exigência da Diretiva para que as empresas divulguem às autoridades competentes, trabalhadores e seus representantes informações sobre as remunerações pagas irá expor as desigualdades existentes, obrigando a corrigir disparidades remuneratórias injustificadas entre homens e mulheres. As empresas em Portugal terão de investir na adaptação dos seus sistemas, políticas e práticas para cumprimento das novas obrigações legais.

Esta nova era de transparência salarial exige das empresas um compromisso com a igualdade e integridade no local de trabalho. Os esforços empreendidos hoje estabelecerão as bases para um futuro mais equitativo em que a remuneração refletirá o verdadeiro valor do trabalho de todos os trabalhadores, independentemente do género.  A equidade salarial pode e deve tornar-se numa realidade concreta e duradoura em toda a União Europeia.