Com um corte de 20% no número dos seus membros (menos três ministros e 12 secretários de Estado), finalmente e após dois meses das eleições legislativas, tomará posse dentro de dias um novo Governo, que sucederá àquele que era tão-só, o maior desde a existência de governos constitucionais em Portugal. Será um executivo com menos ministérios, mais mulheres, menos familiares e, desta vez, com muitas caras novas, algumas delas figuras fortes do aparelho socialista. Saem 12 ministros entram dez, são mais saídas que manutenções (sete), mas exatamente o mesmo número (17) do primeiro Governo de António Costa.
É pelo menos justo dizer que houve a intenção, de renovação de caras, mas também de igualdade de género, com mais mulheres (nove) do que homens (oito) à mesa nas futuras reuniões do Conselho. Em síntese, António Costa corrigiu, ajustou e concentrou num núcleo mais político, que esperemos, não tenha sido só o jogo de baralhar para voltar a dar.
Outra das novidades é que acabam os ministros de Estado, que no anterior Governo eram quatro, e dá-se a redução mais expressiva de secretários de Estado, que atingirá de forma generalizada quase todas as pastas, inclusive o próprio primeiro-ministro, que passará a ter apenas dois (menos um) que lhe reportam diretamente, apesar de ter mais responsabilidades diretas (assuntos europeus e modernização administrativa).
Feitas as contas, são 17 ministros (igual a 2015, mais três do que no último governo de Pedro Passos Coelho, mas menos dois do que o atual), cortou pouco nos ministérios e continua a ser dos maiores da Europa, onde, a título de exemplo, a Alemanha tem 14 ministros (para 83 milhões de habitantes), a França tem 16 ministros (para 67 milhões de habitantes, e a Holanda também com 16, para 17 milhões de eleitores. Só Itália e Espanha nos vencem. Espera-se ainda que a aparente redução não traga a seguir mais adjuntos, mais assessores, comissários, secretárias, grupos de trabalho ou comités.
Esta nova orgânica é levada a cabo para tentar potenciar uma frente político-partidária interna mais coesa que exigirá um enorme esforço de negociação internacional e atenção interna, no pós-pandemia e efeitos inflacionários da guerra russa em curso. Mas a verdade é que o PS aumenta o seu peso no executivo, através de uma mudança assente nas relações pessoais do seu líder e no futuro do partido, inovando ao ter no Governo todos os seus possíveis sucessores, o que poderá potenciar conflitos.
Mais três notas a registar sobre este tema: a primeira prende-se com a manutenção de três dos quatro principais rostos da gestão da crise pandémica no Governo, com Marta Temido na Saúde e Ana Mendes Godinho no Trabalho. Na Economia, com a saída do discreto mas eficaz Pedro Siza Vieira, ascende o rosto do PRR, António Costa Silva, que terá a nobre tarefa de pôr o país na rota do crescimento.
A segunda nota tem a ver com a escolha de Mariana Vieira da Silva para número dois do Governo que, na prática, o irá substituir nas suas ausências (e serão muitas pela acumulação com os assuntos europeus) e impedimentos. É uma agradável surpresa, na medida em que corresponde à afirmação da ministra com função central e nuclear reforçada com a gestão dos fundos estruturais, o PRR e a Administração Pública.
Finalmente, como terceira nota, o fortalecimento político, com a ascensão de Duarte Cordeiro, Ana Catarina Mendes, José Luís Carneiro e Fernando Medina a ministros, merece um registo positivo. Para as Finanças, uma das pastas mais complexas do Governo e que obedecerá a múltiplos consensos internos e externos, com o enorme desafio de conter o crescimento exponencial da inflação (algo que nas últimas duas décadas, nunca desta forma tinha ocorrido), Fernando Medina tem tanto de novidade como de grande responsabilidade. A sua experiência numa grande Câmara Municipal e na gestão de fundos comunitários em anterior governo justifica a necessidade de um perfil político executivo, e afigura ser boa aposta.
Com este cenário de Governo de maioria para toda a legislatura de quatro anos e meio, e com a ambição concretizada do controlo de poder absoluto por um único partido agora liberto da extinta geringonça, quem estará mais preocupado é o nosso Presidente da República, que terá de estar necessariamente mais atuante do que que nunca. Veremos, a bem de Portugal!