A tentação da cultura e a ofensiva da gestão privada

Rui Moreira deveria resistir à tentação do uso da cultura como instrumento de poder económico, próprio de quem não o tem por outros meios.

O Expresso noticiava, na quinta feira passada, que “a gestão privada da cultura é mais ágil”, citando um empresário ligado a um conhecido festival de música (a que vou chamar pop-rock, apenas para o distinguir da música dita clássica). A expressão foi dita por ele, e a ideia corroborada por Rui Moreira (RM), numa conferência que teve lugar no mesmo dia, promovida pela empresa parceira do Coliseu do Porto.

Claro que sim!

Só quem for ignorante desconhece que a gestão privada é mais ágil do que a pública. Não tem que se preocupar com o bem comum – democratização, diversidade, acessibilidade universal, risco de experimentação, e tudo o que complica a gestão pública, pensada para suprir aquilo em que o mercado falha. O problema está no modo como se apresenta esta lapalissada de trazer por casa, que nos (a mim, pelo menos) faz sentir estúpidos! E não nos enganemos: são muito raras as participações privadas que se perfilam como genuinamente desinteressadas de formas de lucro imediato, na forma de interferência de programação.

Não, não sou contra as parcerias público-privadas. Sou a favor de negociações e consensos claros, e de objetivos e procedimentos transparentes, caso a caso, que não metam tudo no mesmo saco (um espetáculo de rock e outro de teatro independente, por exemplo). É preciso ainda muito caminho, sobretudo no caso português, e é isso que permite o disparate do título do Expresso, não porque seja factualmente falso, mas porque o é em termos do sentido que gera.

A cultura e as artes permanecem fonte de extrema ambiguidade, fruto de duas pesadas permanências: a de decidir sobre o seu papel na sociedade; a de serem usadas como fonte de distinção social.

No que respeita à primeira, basta olhar para as dificuldades em estabilizar uma política pública para a cultura em Portugal. A instabilidade do seu lugar nos sucessivos governos constitucionais é impressionante. Enquanto ministério autónomo, teve um breve assomo entre 1983 e 1985 (Bloco Central), e, desde a expectativa de que passaria a ser incontornável a sua elevação a ministério, em 1995, tem andado ao sabor, ora de uma intermitência funcional (no governo de Passos Coelho dependia diretamente do primeiro-ministro), ora de uma enorme rotatividade de ministros (11 para sete governos).

A expectativa inaugurada em 95 levou a um prenúncio de política cultural – discussão crítica à parte, que não cabe aqui, deu-se finalmente início a uma organização estrutural-funcional por parte do governo central, o que, registe-se, correspondeu a importantes investimentos infraestruturais, nomeadamente em termos de organização e funcionamento administrativo. E até se criou um Observatório das Atividades Culturais, prenúncio também de que a produção de informação sobre a cultura finalmente igualaria os países europeus mais desenvolvidos. Má sorte: o Observatório, que, em boa verdade, nunca teve os recursos necessários a uma verdadeira produção de informação à escala nacional, foi extinto em 2013.

Os tempos têm mudado muito, é verdade. Aquando da nossa primeira experiência ministerial, já por esse mundo se operava um processo de economização da cultura, i.e., a aplicação bruta à cultura do raciocínio económico reduzido à esfera do mercado e à sua dimensão privada, financeira e empresarial. Não tinha que ser assim, a economia e o mercado são muito mais do que a redução à livre troca. Esta canibalização sem precedentes vê-se bem na forma como o discurso económico hiperliberal se transmutou em linguagem (e muita prática) pseudocultural: talento, criatividade e inovação são apenas três substantivos da ponta do icebergue.

O título do Expresso e o modo como o Presidente da Câmara do Porto apresentou a sua visão sobre o papel do estado central e local, não só são descontextualizadas, como omitem informação relevante e o apresentam como candidato à gestão (a privatizar, infiro) dos equipamentos nacionais da cidade.

Rui Moreira saberá das dificuldades orçamentais e funcionais dos equipamentos nacionais da cidade do Porto, como por todo o país. Estamos de acordo em criticar o estado central. Também estamos de acordo que, no caso dos museus nacionais, tudo se complica com a atual gestão da direção geral, de que já falei nestas crónicas. Não estamos de acordo quando sugere que essa situação se pode generalizar à incompetência da “gestão pública” dos equipamentos, incluindo de todos os dirigentes individuais dos equipamentos.

Não é verdade que não tenha havido nenhuma exposição de relevo no Museu Nacional Soares dos Reis. O que é verdade é que não se sabe o que lá se passa: a máquina da comunicação social sobre o Porto silencia quase toda a sua programação. Está lá patente uma importante exposição sobre Júlio Resende. Não, não é blockbusterizável, como a da coleção Miró, ou da Joana Vasconcelos. Mas é uma importante exposição, sobre um grande homem do Porto. Teve o apoio do Grupo de Amigos do Museu (os grupos de amigos dos museus também são privados, mas não se lhes tem dado qualquer valor, estão fora do arco empresarializável).

Rui Moreira deveria ser mais claro e transparente nas suas considerações sobre os museus nacionais – pelo menos o do Porto (o Porto, de que tanto parece gostar, agradeceria). E deveria resistir à tentação do uso da cultura como instrumento de poder económico, próprio de quem não o tem por outros meios. O Porto justifica um museu nacional – o Museu Soares dos Reis não deve passar para a gestão municipal e menos ainda para a privada. Mas isso poderá ser objeto de outra crónica.

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