Acordo comercial União Europeia-Japão entra em vigor

O Acordo de Parceria Económica (APE) entra em vigor a 1 de fevereiro e vai permitir às empresas europeias poupar mil milhões de euros em direitos alfandegários.

Alexandre Meneghini/Reuters

O acordo económico entre a União Europeia e o Japão entra em vigor a 1 de fevereiro e, para além de aproximar as duas potências económicas, pretende também enviar uma mensagem global em favor do comércio livres. Segundo Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, “a Europa e o Japão enviam ao mundo uma mensagem sobre o futuro do comércio livre e justo. Ao abrirmos um novo mercado de 635 milhões de pessoas, que representa quase um terço do produto interno bruto mundial, aproximamos mais do que nunca os cidadãos da Europa e do Japão”.

Citado em comunicado oficial, aquele responsável enfatiza que “o novo acordo proporcionará aos consumidores uma maior escolha e preços mais baixos; protegerá produtos europeus de conhecida reputação no Japão e vice-versa; dará às pequenas empresas de ambas as partes a oportunidade de se estabelecerem num mercado completamente novo; as empresas europeias pouparão anualmente, mil milhões de euros em direitos e o comércio que já desenvolvemos conhecerá uma aceleração sem precedentes”.

O acordo demonstra que “o comércio é mais do que contingentes e direitos aduaneiros ou milhões e milhares de milhões. Assenta em valores e em princípios, e orienta-se pela equidade. Assegura que os nossos princípios em domínios como o trabalho, a segurança, o clima e a defesa dos consumidores são o padrão de excelência a nível mundial. Tal só pode acontecer porque trabalhamos com parceiros naturais, separados por milhares de quilómetros, é certo, mas unidos em termos de amizade e valores”, conclui Juncker.

O Acordo de Parceria Económica elimina a grande maioria dos mil milhões de euros de direitos pagos anualmente pelas empresas da União que exportam para o Japão. A partir do momento em que o acordo seja plenamente aplicado, o Japão terá suprimido os direitos aduaneiros sobre 97 % das mercadorias importadas da UE.

O acordo suprime ainda alguns obstáculos não pautais de longa data que ainda persistem, por exemplo aprovando normas internacionais para o setor automóvel. Removerá também os obstáculos com que se defrontam os principais exportadores de produtos alimentares e bebidas da União para um mercado de 127 milhões de consumidores japoneses e aumentará as oportunidades de exportação em vários outros setores.

O comércio anual entre os dois blocos poderá aumentar cerca de 36 mil milhões de euros, quando o acordo for aplicado na íntegra. A UE e o Japão acordaram em estabelecer normas ambiciosas em matéria de desenvolvimento sustentável e o texto inclui, pela primeira vez, um compromisso específico em relação ao Acordo de Paris sobre o Clima.

O acordo garante igualmente a abertura dos mercados de serviços, em especial os dos serviços financeiros, comércio digital, telecomunicações e transportes, e inclui também um capítulo exaustivo sobre o comércio e o desenvolvimento sustentável.

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