Acordo de Rendimentos é positivo, mas carece de “ambição ao nível estrutural”, diz Marques Mendes (com áudio)

O antigo ministro Luís Marques Mendes disse este domingo que o Acordo de Rendimentos, assinado esta tarde pelo Governo e parceiros sociais, é positivo, mas carece de “ambição ao nível estrutural”. Mesmo assim, o Executivo socialista e a sociedade, bem como as empresas vão beneficiar desta resposta de emergência.

“O tempo que vivemos é de grande incerteza, angústia. Um acordo assim, plurianual, dá estabilidade e confiança. É uma vitória para o Governo, a quem tudo tem corrido mal nos últimos seis meses. Dá credibilidade, exibe capacidade de diálogo e compromisso mesmo com maioria absoluta, e contribui para a paz social”, afirmou.

Para o comentador da SIC, este é um “programa eminentemente conjuntural, de emergência, para responder à inflação. Faltou ambição ao nível estrutural para aumentar a competitividade”. Não obstante, saúda quatro aspetos essenciais: o “indispensável” aumento plurianual e gradual dos salários gerais e do salário mínimo nacional, com o objetivo de convergir com a  UE em termos de peso dos salários no PIB; o foco nas medidas para os jovens, que estiveram ausentes, pelo menos nesta escala em acordos anteriores; as medidas para as empresas, que têm mais benefícios, compensações e deduções; e o investimento de três mil milhões para responder ao aumento dos custos da energia.

Questionado sobre as expectativas em relação ao OE2023, o social-democrata adianta que ainda se conhece pouco  para além do cenário macroeconómico. “Vai ser o orçamento de maior incerteza em toda a democracia por causa da guerra na Europa. Será um orçamento de guerra”, indicou.

O ex-ministro destaca como pontos positivos as metas de redução do défice financeiro e da dívida pública, que são “uma válvula de segurança” e uma tentativa de nos afastar da cauda da Europa, respetivamente, bem como a  estabilização da taxa de desemprego e a atualização dos escalões de IRS; e negativos, por implicarem muitos riscos, as perspetivas de crescimento económico e de investimento, especialmente porque não se pode garantir que não haverá recessão. “O governo controla pouco [se haverá uma recessão ou não], especialmente se houver recessão na Alemanha e na Europa”, ressalva.

“Oxalá seja um orçamento prudente, realista” e que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, que são os maiores responsáveis pelo documento “falem verdade, mesmo que seja dura”, porque os portugueses precisam disso, pediu. “Isso não aconteceu com o aumento excecional da pensões”, lamentou.

“Costa quando chegou ao poder dizia que com ele virava-se a página da austeridade, que tinha sido uma opção da direita. Mas agora voltou a austeridade, e é natural. Ele está a falhar na sua promessa, mas não é uma escolha, é um estado de necessidade. É preciso falar com verdade e não demagogia”, destacou.