ACP critica falta de programa de abate de veículos no OE26
A medida chegou a constar do Orçamento do Estado para 2024, mas nunca chegou a ser implementada até hoje.
9 Outubro 2025, 18h37
O Automóvel Club de Portugal (ACP) criticou hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2026 “não contemple a criação de um programa de incentivo ao abate de viaturas em fim de vida”,
A organização considera que esta é uma medida “fundamental para o rejuvenescimento do parque automóvel nacional e para a transição para uma mobilidade mais sustentável”.
A medida chegou a constar do Orçamento do Estado para 2024, mas nunca chegou a ser implementada no segundo semestre desse ano, conforme estava previsto.
A associação considera que este incentivo é um “instrumento essencial para acelerar a renovação da frota automóvel, substituindo viaturas obsoletas por modelos mais eficientes e menos poluentes”.
E dá um exemplo: um veículo com 15 anos pode emitir “até o dobro do CO₂” de um modelo novo equivalente, sobretudo quando movido a gasolina ou gasóleo.
No caso dos veículos mais recentes, as emissões são “significativamente inferiores, ou mesmo nulas, durante o seu funcionamento”, dependendo de ser térmico, híbrido ou elétrico.
Mais de 62% dos veículos ligeiros de passageiros no país têm mais de 10 anos de idade, enquanto 60% dos pesados de passageiros também ultrapassam essa idade.
O ACP defende assim que o “incentivo ao abate deve abranger todos os veículos ligeiros com mais de 15 anos, através de um apoio direto que estimule simultaneamente o abate de viaturas antigas e a aquisição de automóveis novos ou seminovos mais seguros e energeticamente eficientes”.
Esta é uma “medida incontornável e urgente, essencial para reduzir as emissões poluentes, reforçar a segurança rodoviária e alinhar o país com os objetivos europeus de descarbonização e modernização do setor automóvel”.
É “paradoxal” que num momento em que tanto se fala de “sustentabilidade ambiental”, que “continue a faltar uma medida concreta que poderia ter um impacto real e imediato na redução das emissões e na renovação do parque automóvel português”.
