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AdC alerta para riscos concorrenciais face à IA generativa

A Autoridade da Concorrência (AdC) publicou um “short paper” sobre o acesso a modelos de IA e os impactos na concorrência. É o segundo documento depois daquele publicado em setembro de 2024.
4 Dezembro 2024, 15h27

Os modelos de IA generativa utilizados por consumidores e empresas – conhecidos como modelos especializados – são desenvolvidos a partir de modelos de IA mais abrangentes, chamados modelos-base, que são adaptados para tarefas específicas. O acesso a modelos-base é, assim, essencial para criar modelos especializados, refere o documento da Autoridade da Concorrência (AdC).

“A concorrência e a inovação nos modelos especializados dependem diretamente do nível de abertura dos modelos-base. Este nível varia: alguns modelos são mais fechados, enquanto outros são mais abertos. Na maioria dos casos, o acesso aos modelos-base é condicionado e feito através de interfaces web ou API, permitindo acesso apenas a algumas funcionalidades do modelo. A decisão sobre o grau de abertura é uma estratégia dos fornecedores destes modelos-base”.

Modelos-base abertos proporcionam maior escolha e flexibilidade aos fornecedores de IA em fases posteriores da cadeia, refere a AdC, promovendo ecossistemas de desenvolvimento de IA abertos. Esta abertura é essencial para estimular a concorrência e a inovação em mercados de IA generativa, uma vez que mais fornecedores podem adaptar os modelos para aplicações específicas e criar novos produtos. Ainda assim, ecossistemas abertos podem também aumentar a concentração devido aos efeitos de rede.

“O facto de um modelo de IA ser aberto ou open source não exclui potenciais práticas anticoncorrenciais. Tanto fornecedores de modelos-base, como de serviços de cloud, podem ter incentivos para limitar a capacidade de fornecedores a jusante para concorrerem”.

Adicionalmente, modelos de IA mais abertos podem ser utilizados em estratégias de lock-in, em que os modelos são inicialmente acessíveis, mas versões futuras tornam-se fechadas. Estas estratégias podem também servir para conquistar poder de mercado e alavancá-lo em mercados adjacentes.

“Face às oportunidades oferecidas pela IA generativa, é fundamental que o setor se desenvolva de forma concorrencial, beneficiando os consumidores. Para tal, a política de concorrência desempenha um papel essencial para tornar os mercados mais acessíveis e evitar que estrangulamentos levem à concentração de poder de mercado.

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