AdC pretende contribuir em 2025 para o crescimento económico, investimento e inovação
A Autoridade da Concorrência (AdC) de Portugal divulgou hoje as suas Prioridades de Política de Concorrência para 2025, que podem ser consultadas na sua página eletrónica.
De acordo com a AdC, a orientação é sempre pautada pelo critério do interesse público na promoção e defesa da concorrência, permitindo a atribuição de diferentes graus de prioridade às questões analisadas. As prioridades são divulgadas no último trimestre de cada ano, garantindo “uma visão clara e estratégica sobre os objetivos da AdC”, sem referência setorial ao exercício dos poderes sancionatórios.
Para o próximo ano, a AdC tem como objetivo contribuir para o crescimento económico, investimento e inovação, nomeadamente através da “recomendação de remoção de barreiras à entrada e expansão em diversos setores da economia nacional”.
Entre as principais prioridades destacam-se o combate a práticas anticoncorrenciais, onde a AdC planeia intensificar os esforços para investigar práticas como cartéis e outras ações que tenham um “maior impacto negativo na economia e nos consumidores”.
Especial atenção será dada aos setores da contratação pública e dos mercados de trabalho, com um reforço na deteção proativa de infrações através de novos modelos de organização interna e da utilização de ferramentas de informática forense.
Além disso, a AdC dará prioridade à deteção e investigação de abusos de posição dominante, especialmente em setores de “elevada relevância económica e impacto direto nos consumidores”.
O controlo de operações de concentração também será um foco, com análises realizadas de forma “célere e rigorosa”, destacando a importância das cláusulas restritivas acessórias.
A promoção da concorrência será realizada através de um ciclo de divulgação e diálogo com os setores estruturantes da economia portuguesa, visando reforçar a perceção sobre a relevância do combate ao conluio na contratação pública e a promoção de mercados de trabalho competitivos.
A AdC também acompanhará a evolução dos mercados digitais e a aplicação do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), colaborando estreitamente com a Comissão Europeia.
Por fim, a implementação de tecnologias inovadoras será fundamental, com a introdução de ferramentas de informática forense que integrem Inteligência Artificial nos processos de investigação, permitindo assim “fortalecer a sua capacidade de deteção de práticas anticoncorrenciais”.
Concorrência vai usar Inteligência Artificial nos processos de investigação
A Autoridade da Concorrência vai introduzir “ferramentas de informática forense inovadoras, integrando a Inteligência Artificial nos processos de investigação”.
No conjunto de prioridades de política de concorrência para 2025, divulgadas esta segunda-feira pela AdC, inclui-se o controlo de operações de concentração e o acompanhamento da economia digital e da inteligência artificial. Além de “explorar os impactos do desenvolvimento da IA generativa na política de concorrência”, a entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues também vai começar a utilizar IA nas investigações.
