“ADSE não é sustentável a médio prazo”, defende estudo revelado pelo Conselho Geral e de Supervisão

A ADSE não é sustentável a médio prazo nas condições atuais, mas alargar o sistema a 100 mil trabalhadores com contratos individuais de trabalho poderia representar um encaixe 80 milhões de euros, segundo um estudo de uma comissão pedido pelo Conselho Geral e de Supervisão.

De acordo com o estudo, num cenário em que a ADSE se mantenha como um sistema em que só têm acesso os trabalhadores com vínculo de emprego público, tendo como base um aumento anual da despesa por beneficiário de 3% e uma subida de 1% na receita dos descontos por beneficiário, “a ADSE não é sustentável a médio prazo”.

No entanto, num cenário de alargamento a 100 mil contratos individuais de trabalho, que representaria também um acréscimo de 67 mil familiares, resultaria num acréscimo de receita anual superior ao acréscimo anual de despesa com os serviços de saúde, segundo as contas da comissão.

“Portanto, estima-se que no período de 5 anos, com o alargamento a 100.000 trabalhadores com contratos individuais de trabalho, a ADSE obteria com estes trabalhadores um excedente estimado em 80 milhões de euros (soma dos excedentes de todos os anos do período) a preços correntes”, acrescenta.

Neste cenário, um crescimento anual de 1% da receita que tem como origem os descontos destes trabalhadores, e um aumento anual de 3% da despesa por beneficiário.

“As conclusões que se tiram do alargamento da ADSE aos trabalhadores com contratos individuais de trabalho, mesmo que não atinja o universo potencial máximo (100.000), é que esse alargamento criaria excedentes que evitariam que se verificasse uma situação de insustentabilidade na ADSE pelo menos a médio prazo, conclusão essa que é reforçada pelo facto da ADSE ter acumulado, no passado, mais de 350 milhões de euros de reservas”, referem.

O estudo realça ainda que entre dezembro de 2014 e maio de 2018, o número total de beneficiários da ADSE (titulares e familiares) registou um decréscimo de 81.518, passando de 1.275 356 para 1.193 838.