AEP propõe plano de dez mil milhões para reindustrializar Portugal

Luís Miguel Ribeiro vai apresentar ao Governo um grande plano de reindustrialização virado para bens de consumo intermédio e final, com fundos do Portugal 20/20 e 20/30, para relançar economia.

Chamava-se Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa (PEDIP) e foi um dos programas de integração da economia portuguesa no espaço europeu – numa altura em que a indústria ainda não era a parente pobre do agregado. Agora, numa fase em que a economia dos 27 está tremendamente exposta à pandemia de Covid-19, se há conclusão que dela se pode retirar é que a desindustrialização da Europa pode ser pouco mais que um suicídio coletivo.

Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), quer “fazer regressar a reindustrialização ao topo da agenda política”, disse em declarações exclusivas ao Jornal Económico (JE). Mas não o quer fazer apenas em modo teórico: “queremos apresentar ao Governo um grande plano de reindustrialização virado para os bens de consumo intermédio e também final que, por um lado, tire o país da dependência de países fora da Europa e, por outro, permita relançar a economia na fase pós-pandémica”.

Avança com o nome de PEDIP 5.0 e quer que o Estado contribua com um financiamento de 10 mil milhões de euros. Parece muito, mas são verbas que já existem (ou que estarão previstas no próximo quadro) e podem ser colocadas ao serviço da economia.

A verba está dividida em duas partes: uma que tem a ver com os programas Portugal 20/20; e outra que já olha para o Portugal 20/30.

“A taxa de execução do Portugal 20/20 atinge 45%, correspondendo a 11,6 mil milhões de euros, de acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, com informação reportada a 31 de dezembro de 2019. Ora, o Portugal 20/20 está sujeito à regra N+3, pelo que apesar do prazo de vigência para aprovação dos projetos ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2023”.

Grosso modo, Portugal ainda tem nos cofres mais de 14 mil milhões de euros do Portugal 20/20. O que a AEP quer é, “no âmbito do Portugal 20/20, realocar de imediato 20% das verbas não executadas (ou seja, cerca de 2,9 mil milhões de euros) para apoio ao investimento industrial privado. O apoio a atribuir às empresas deve assumir a forma de subvenção não reembolsável, com taxas de cofinanciamento de 100% ou muito próximas de 100%”.

A esta verba, disponível, deveria juntar-se, na ótica da AEP, e no âmbito do Portugal 20/30 (Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027), mil milhões por ano durante o período de vigência do programa – sete mil milhões no total – para garantir um forte apoio à reindustrialização do país.

É neste sentido que “defendemos a criação de um programa específico para o apoio ao relançamento da Indústria, cuja dotação na estrutura global do próximo Quadro Financeiro nunca deverá ser inferior ao peso que ambicionamos para o VAB da indústria na estrutura do VAB total nacional” refere Luís Miguel Ribeiro. Que especifica: “ambicionamos elevar o peso da indústria para 28% do VAB, ou seja, um reforço em 10 pontos percentuais, face ao valor médio registado desde 2010, que foi de 18% – que compara com os mais de 25% da Polónia e 31% da Irlanda e da República Checa.

Insuficiência dos ‘programas Covid’
O presidente da AEP considera genericamente positivo o esforço que o Governo está a empreender com aquilo a que se poderia chamar os ‘programas Covid’ para fazer face aos estragos profundos e (se não se fizer nada) duradouros da pandemia na economia. “Mas não chega”, afirma. “As medidas que o Governo tem vindo a criar, nomeadamente na vertente do apoio à liquidez e à manutenção dos postos de trabalho, são muito positivas, mas são claramente insuficientes”.

Acrescenta Luís Miguel Ribeiro, deve ainda adicionar-se uma medida imediata que “permita resolver o problema dos seguros de crédito”- que está a regressar, depois de um momento, em 2008, em que foi sobejamente impactante para as empresas.

Para o presidente da AEP, a solução “é a mesma que foi seguida precisamente em 2008: uma garantia da parte do Estado, por via do sistema de Garantia Mútua” (concentrado na SPGM).

Na sua ótica, é necessária uma forte orientação das políticas públicas no sentido de um apoio incondicional ao investimento empresarial privado, e um forte alinhamento das várias vertentes das políticas públicas em prol do apoio ao desenvolvimento industrial do país”.

É assim que surge o PEDIP 5.0.
Ora, estes fatores conjugados são, para Luís Miguel Ribeiro, o plano certo, tendo em vista os objetivos referidos, mas também um outro: “encontrar um equilíbrio na balança comercial – muito afetada pela pandemia – precisamente pelo melhor caminho: a diminuição das importações” e a substituição da sua necessidade pela produção industrial interna.

“Temos expectativas de um bom acolhimento por parte do Governo”, concluiu Luís Miguel Ribeiro, para quem o momento deve ser de ação: num quadro em que parte das empresas nacionais – como aliás sucede em todo o lado, o que agrava ainda mais o momento – está parada ou a hibernar em lay-off, o regresso à vida só se fará com um ‘choque económico’, que evite uma maior destruição de riqueza e de emprego e que, simultaneamente, dinamize o crescimento sustentado da competitividade das empresas e o reforço da sua capacidade de resposta às rápidas mutações tecnológicas e de mercado. Para a AEP, o PEDIP 5.0 é o desfibrilador que o permitirá.

Artigo publicado no Jornal Económico de 24-04-2020. Para ler a edição completa, aceda aqui ao JE Leitor

Ler mais

Recomendadas

Governo anuncia linha de crédito de 50 milhões para microempresas de gestão de eventos

Os 50 milhões de euros foram anunciados pelo ministro da Economia no Parlamento, num exemplo de uma das áreas que, não sendo óbvia, enfrenta enormes dificuldades por orbitar em torno de um setor muito condicionado pela pandemia, o turismo. 20% dos 50 milhões de euros desta linha poderá passar a fundo perdido caso empresas mantenham o emprego no próximo ano.

Fórum para a Competitividade prevê queda do PIB até 12% este ano

Para o próximo ano, a entidade liderada por Pedro Ferraz da Costa antevê uma recuperação do PIB entre 5% e 6%.

UTAO prevê que medidas previstas pelo Governo tenham impacto menor no défice 

“O contributo direto das novas medidas permanentes para o saldo orçamental de 2021 ascende a –499,3 ME. No relatório do MF [Ministério das Finanças] este contributo mede –1.947,0 milhões de euros”, pode ler-se no documento divulgado esta quinta-feira.
Comentários