Agência de rating europeia elogia economia portuguesa e diz que está melhor que Espanha e Itália

Prudência fiscal e perspectivas robustas de crescimento de Portugal melhoram a sustentabilidade da dívida, refere a Scope Ratings (a agência de rating europeia), que faz uma análise da economia portuguesa e uma comparação com a Espanha e a Itália.

Esta é uma boa notícia para o Governo de António Costa. A agência de notação de crédito europeia salienta que “a prudência fiscal de Portugal, a descida dos défices orçamentais, os excedentes primários (saldos primários, ou seja sem o custo da dívida pública) mais amplos e o crescimento económico robusto estão a aumentar a resistência do país às suas pressões relacionadas com o envelhecimento, melhorando a sustentabilidade da dívida a médio prazo”.

“Na verdade, Portugal apresenta um quadro melhor em muitos aspectos do que Espanha ou Itália”, refere a análise assinada por Jakob Suwalski, diretor de ratings soberanos da Scope Ratings e por Alessandra Poli, Analista de Ratings Soberanos Associada da Scope Ratings.

Mas a agência deixa alertas. “Para aumentar o crescimento a longo prazo, o aumento da produtividade é fundamental”, defende a agência que diz que “alcançar esse objetivo requer uma transição de serviços de baixa remuneração para produtos de maior valor acrescentado”.

A Scope Ratings diz ainda que Portugal (rating A-/Stable) tem demonstrado progressos notáveis na melhoria dos seus fundamentos orçamentais nos últimos dois anos, superando os esforços da Itália (BBB+/Stable) e Espanha (A-/Stable) em termos de ritmo e eficácia.

“A melhoria das perspectivas de endividamento do país e a sua capacidade de navegar nas pressões fiscais a longo prazo estão na base da nossa recente melhoria da classificação”, refere a agência.

Portugal alcançou a terceira maior redução no rácio dívida pública/PIB na UE entre 2015 e 2023, com uma redução de 23 pontos percentuais, apesar da pandemia de Covid e do choque energético. Apenas Chipre (com uma redução de 65 pontos percentuais) e a Irlanda (39 pontos percentuais) obtiveram melhores resultados. A dívida em percentagem do PIB está em rota descendente para cerca de 91% até 2027, o que está próximo dos níveis de crise pré-financeira, constata a análise.

“Esta consistente tendência descendente, particularmente face à subida das taxas de juro, permite a Portugal controlar a despesa com juros, limitar as suas necessidades de financiamento e contribuir para a estabilidade financeira global. Espera-se que a despesa com juros de Portugal como percentagem das receitas governamentais se mantenha acima da média da zona euro, mas abaixo dos níveis pré-Covid e quase alinhada com a de Espanha”, refere a Scope Ratings.

A agência de rating defende Portugal quando diz que o país tem mostrado progressos no restabelecimento do seu equilíbrio fiscal, apesar do impacto da pandemia em 2020. “O défice orçamental, que tinha aumentado para 5,8% do PIB em 2020, melhorou constantemente e espera-se que atinja 1,1% do PIB em 2022, diminuindo ainda mais para 0,4% do PIB este ano”, salienta a Scope Ratings.

A recuperação do crescimento tem ajudado Portugal. O PIB aumentou 6,7% em 2022, contra 5,5% em 2021, embora abrande para 1,2% este ano. O mesmo aconteceu com a retirada do apoio extraordinário ligado à pandemia para as famílias e empresas, que compensou parcialmente o aumento das despesas primárias correntes relacionadas com os salários públicos, avança a análise.

“Estas melhorias conduziram a uma rápida recuperação do excedente primário, que deverá aumentar para 1,7% do PIB este ano, contra 0,9% em 2022, 0,5% em 2021, e um défice de 2,9% em 2020. O saldo primário corresponde à diferença entre a receita e a despesa primária (despesa antes de juros). “A mudança deixa Portugal bem posicionado em relação à Itália, projectado para regressar aos excedentes primários apenas em 2025, e Espanha, que esperamos registar défices primários até 2027”, lê-se no comunicado.

A Scope Ratings diz que os investidores notaram estas melhorias fundamentais com os rendimentos (yields) das obrigações do Estado a 10 anos de Portugal consistentemente alinhados com os de Espanha, e em alguns casos, abaixo de Espanha desde 2021. “Isso também resultou num menor spread dos títulos portugueses face às bunds alemãs desde o segundo semestre de 2021″, destaca a Scope Ratings.

Os elogios à política fiscal de Fernando Medina (Ministro das Finanças) não ficam por aqui. A Scope Ratings diz ainda que a política fiscal prudente de Portugal “pode ser em parte atribuída a uma política relativamente estável, também crucial para o crescimento económico sustentado do país”.

“O partido socialista de centro-esquerda empenhou-se na prudência fiscal e deu prioridade ao crescimento económico sustentável desde que tomou posse em 2015, mantendo ao mesmo tempo a confiança dos eleitores, impulsionando a sua sólida maioria parlamentar nas eleições rápidas de 2022. A situação difere da do governo espanhol, que se prepara actualmente para uma eleição geral no final do ano”, refere a Scope Ratings.

“A situação política estável em Portugal e os progressos alcançados na política fiscal também são um bom presságio para o investimento de Portugal no grande montante de fundos da UE (63,9 mil milhões de euros, incluindo os fundos da Próxima Geração e do Quadro Financeiro Plurianual, ou 27% do PIB) que deverá receber ao longo dos próximos quatro anos”, refere a análise que acrescenta que o país tem um bom historial de implementação, tal como capturado na elevada taxa de absorção de Portugal de 92% a partir de 2022 dos fundos estruturais e de investimento europeus atribuídos entre 2014-20, bem acima da média da UE de 76%, Itália (62%) e Espanha (57%).

Não há qualquer referência na análise ao pacote Mais Habitação (que inclui alterações fiscais importantes) que está já no Parlamento sob a forma de proposta de lei para ser discutido e votado pelos deputados.

Diz a Scope Ratings que “a política fiscal prudente e a política estável de Portugal são também cruciais para reforçar a resistência do país às pressões fiscais a longo prazo resultantes do aumento dos custos dos cuidados de saúde e das pensões, particularmente tendo em conta o envelhecimento da sua população”.

O FMI estima o valor actual líquido das despesas adicionais com pensões e cuidados de saúde durante 2021-2050 em cerca de 58% do PIB, acima do da Espanha (50%) mas abaixo do da Itália (63%), é referido na análise.

Finalmente, conclui a Scope Ratings, “Portugal ainda enfrenta desafios económicos estruturais significativos, dada a sua economia relativamente pequena mas aberta, que depende fortemente do turismo, também em comparação com a Itália e Espanha. “Para aumentar o crescimento a longo prazo, o aumento da produtividade é fundamental”, defende a agência que avisa que “alcançar esse objetivo requer uma transição de serviços de baixa remuneração (de baixos salários) para produtos de maior valor acrescentado”.