Agência Lusa e RTP expulsas da Guiné-Bissau
As delegações da agência Lusa, da RTP e da RDP foram expulsas da Guiné-Bissau, as suas emissões suspensas a partir desta sexta-feira e os seus representantes têm que deixar o país até à próxima terça-feira, por decisão do governo guineense. O governo da Guiné-Bissau decidiu o encerramento das emissões da RTP África, RDP África e Agência Lusa com efeitos a partir também desta sexta-feira. Não foram avançadas razões para esta decisão.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português já teve oportunidade de repudiar a expulsão da Lusa e da RTP (e da RDP, por ‘arrasto’), decisão que classificou como “altamente censurável e injustificável. O Ministério disse que vai pedir explicações ao governo guineense.
Em comunicado, o executivo português afirma que, “ciente da importância do trabalho destes órgãos de comunicação social para as populações de ambos os países e para a comunidade lusófona em geral, tudo fará para reverter tal decisão”. O Governo, acrescenta, está a acompanhar “a situação com as administrações da Lusa, RTP e RDP”.
“O Governo português repudia veementemente a decisão do Governo da República da Guiné-Bissau de ordenar a saída da Lusa, RTP África e RDP África daquele país e o respectivo encerramento das emissões. No quadro das relações bilaterais, tal decisão afigura-se altamente censurável e injustificável. O Governo português, ciente da importância do trabalho destes órgãos de comunicação social para as populações de ambos os países e para a comunidade lusófona em geral, tudo fará para reverter tal decisão. O Governo acompanha a situação com as administrações da Lusa, RTP e RDP”, refere o ministério liderado por Paulo Rangel.
“Dada a gravidade desta medida, convocou imediatamente o Embaixador da República da Guiné-Bissau em Lisboa para explicações e esclarecimentos junto dos Ministério dos Negócios Estrangeiros. Essa reunião terá lugar amanhã, dia 16 de Agosto. As relações de Portugal com a Guiné-Bissau são e serão reflexo da profunda amizade entre os dois povos, constituindo uma prioridade da política externa portuguesa. A atuação do Governo é e será estritamente pautada pelo respeito pela soberania de ambos os Estados e pelo desígnio de melhorar a alta qualidade das relações recíprocas”, conclui o comunicado.
Entretanto, na sequência da decisão do Governo da Guiné-Bissau de expulsar os jornalistas da Lusa, RDP e RTP, as Direções de Informação dos três órgãos de informação decidiram tomar a seguinte posição: As Direções de Informação dos órgãos de comunicação públicos portugueses, Lusa, RDP e RTP souberam da decisão do governo da Guiné-Bissau de encerrar as Delegações da RDP- África, RTP-África e Agência LUSA e ordenar a expulsão dos profissionais portugueses dessas delegações, até a próxima terça-feira.
Tal decisão só se pode enquadrar no continuado propósito do governo da Guiné-Bissau de silenciar os jornalistas que cumprem a função de informar. Trata-se de uma ação discriminatória e seletiva, configurando um ataque deliberado à liberdade de expressão.
Consideramos que a expulsão dos nossos jornalistas é um atentado aos princípios fundamentais que norteiam a atividade jornalística. São igualmente, por isso, atitudes que violam a democracia e o estado de direito.
Reiteramos a nossa solidariedade para com os nossos profissionais de serviço em Bissau, assim como a todos os jornalistas que tentam cumprir um elementar pilar da sociedade que é o direito à informação. Exigimos que os jornalistas da LUSA, da Rádio e da Televisão da RTP possam continuar a exercer o direito de informar na Guiné-Bissau.
