Na sequência da vitória eleitoral do passado fim de semana, importa salientar que gostei de ouvir o primeiro-ministro, António Costa, a relembrar o seu histórico de construtor de diálogos, mesmo quando governou a Câmara Municipal de Lisboa com maioria. Ter a capacidade e a humildade de ouvir os outros é uma virtude que esperamos que seja exercida nos próximos quatro anos.
O mundo dos trabalhadores portugueses bem precisa:
- de um primeiro-ministro que oiça as pessoas e que as tenha como prioritárias na ação política.
- de um primeiro-ministro que pugne para que a Concertação Social inclua o sindicalismo independente e as associações patronais representantes das tecnologias da informação, retalho moderno, construção e obras públicas, e não apenas os mesmos atores requentados do PREC.
- de um primeiro-ministro que olhe para o desequilíbrio na distribuição de rendimentos entre trabalho e capital, agravado pela relativa estagnação económica portuguesa, pela globalização de mercadorias e infraestruturas, pela imigração desregrada, mas acima de tudo pelo deliberado enfraquecer da proteção legislativa dedicada à contratação coletiva e aos trabalhadores.
- de um primeiro-ministro que coloque maior exigência e seletividade na denúncia, hoje tornada confrangedoramente banal, dos acordos coletivos, no alargamento e simplificação das portarias de extensão, no reforço dos poderes da DGERT, tudo isto medidas muito eficazes a promover uma repartição mais equilibrada de rendimentos entre os trabalhadores portugueses e os acionistas (amiúde estrangeiros e institucionais).
- de um primeiro-ministro que esteja mais preocupado em incentivar as empresas, através de mecanismos fiscais e legislativos, a contratarem e valorizarem os seus trabalhadores e que não se deixe embalar por reduções nada salvíficas de IRC.
- de um primeiro-ministro que remova os obstáculos para que os trabalhadores possam recorrer à Justiça da República na salvaguarda dos seus direitos, num país onde o regime de despedimento coletivo é demasiado fácil e tão generalizado.
- de um primeiro-ministro que regulamente o falso trabalho independente, dignificando os trabalhadores, especialmente os das ditas plataformas de reservas e encomendas, verdadeiros servos da gleba nada modernos.
- de um primeiro-ministro que iniba os incentivos que possam existir a que os empregadores sem ética queiram destruir direitos em aquisição antes que se tornem direitos adquiridos, mormente nos benefícios pós-emprego nas áreas da reforma e assistência médica e social.
Outros líderes políticos em Portugal governaram com maioria absoluta no passado. Está nas mãos de António Costa deixar uma marca indelével de Humanismo. Só assim a sua predisposição para ouvir e acolher as opiniões dos outros fará sentido.