Agenda Nacional de Inteligência Artificial inicia auscultação para recolha de contributos

A Agenda Nacional de Inteligência Artificial será apresentada no final do primeiro trimestre de 2025, sendo uma das iniciativas da Estratégia Digital Nacional, aprovada pelo Governo no passado dia 12 de dezembro e a sua criação terá por base um processo de auscultação e contribuição de todos os que pretendam partilhar os seus contributos.

O objetivo desta estratégia é definir o caminho para o desenvolvimento e aplicação de Inteligência Artificial no país, “através da criação de um ecossistema robusto e inovador de Inteligência Artificial em Portugal”, lê-se no comunicado do Governo.

A auscultação para a recolha de contributos inicia-se esta semana, com três sessões públicas dinamizadas pela Agência para a Modernização Administrativa, do norte ao sul do país, nos dias 15, 16 e 17 de janeiro, em Lisboa, em Évora e no Porto, respetivamente, as quais contarão com a presença da Ministra da Juventude e Modernização. “A participação nestas sessões requer a inscrição junto da Agência para a Modernização Administrativa”, explica o Governo.

Para além das sessões públicas, serão recolhidos contributos através do portal participa.gov.pt (a partir de 30 de janeiro) e da consulta pública no consultalex.gov.pt. (durante o mês de março).

Recorde-se que, a Agenda Nacional de Inteligência Artificial é uma das iniciativas da Estratégia Digital Nacional aprovada pelo Governo e tem como principal objetivo definir o caminho para o desenvolvimento e aplicação de Inteligência Artificial no país, através da criação de um ecossistema robusto e inovador de Inteligência Artificial em Portugal.

As prioridades do Governo organizam-se em três eixos – Talento; Inovação e Investigação; e Infraestrutura – e as suas ações guiam-se pelas quatro dimensões da Estratégia Digital Nacional (Pessoas, Empresas, Estado e Infraestruturas).

“A Agenda contemplará um conjunto de novas ações, que serão articuladas com iniciativas e projetos já em curso na Administração Pública. Esta abordagem agregadora e holística assegura que futuras iniciativas de IA seguirão as mesmas orientações, promovendo sinergias de recursos que fortalecerão o impacto dos projetos”, explica o Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização.

Como se sabe o grande modelo de linguagem (LLM) de inteligência artificial (IA) português vai chamar-se Amália e a sua versão final será lançada em 2026

De entre as ações desta Agenda estarão o desenvolvimento e lançamento do 1º LLM Português, Amália; a implementação de um Fábrica de Inteligência Artificial em território nacional; e a aquisição de capacidade de computação a ser utilizada para desenvolvimento tecnológico relacionado com a Inteligência Artificial.

“Sublinha-se que a Agenda Nacional de Inteligência Artificial será apresentada pelo Governo no final do primeiro trimestre de 2025, após um processo de auscultação e contribuição de todos os que pretendam partilhar os seus contributos, nomeadamente empresas, entidades e organismos públicos, associações e especialistas”, avança o Ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes.

Para acompanhar de perto a criação e a execução da Agenda, “foi criado um Comité de Acompanhamento Especializado, composto por peritos em Inteligência Artificial e presidido por uma personalidade de reconhecido mérito”, adianta o Executivo.

Compõem o Comité os peritos Arlindo Oliveira, Presidente do INESC e Professor Catedrático no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, que preside ao Comité; Goreti Marreiros, Presidente da Associação Portuguesa para Inteligência Artificial e Professora Coordenadora Principal Instituto Superior de Engenharia do Porto; Daniela Braga, em representação do consórcio Accelerat.ai, agenda mobilizadora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência; e Paulo Dimas, em representação do consórcio Center for Responsible AI, agenda mobilizadora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

A primeira reunião deste grupo de peritos realiza-se hoje, dia 13 de janeiro.