Todos os Estados-membros da União Europeia seguem uma lei comunitária para preservar cursos de água, embora “neste preciso instante, vários governos estejam a tentar enfraquecê-la – uma terrível notícia para os rios e lagos, e tudo o que deles depende, inclusive a produção de cerveja”, alerta a World Wide Fund for Nature (WWF) na sua nova campanha pela defesa da Lei da Água da União Europeia, lançada esta terça-feira.
A nova campanha da WWF, que em Portugal é promovida pela Associação Natureza Portugal (ANP) em associação com a WWF, e é subscrita pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), pela Liga Portuguesa pela Natureza (LPN), pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) e pela Associação Zero, intitula-se “Protege a Água” e pretende encorajar os cidadãos a participar na consulta pública, lançada pela UE e que decorre até 4 março de 2009, na defesa da Diretiva-Quadro Água.
A campanha da organização não-governamental (ONG), sediada na Suíça, é lançada em mais de 20 países europeus e recorre às redes sociais, com #ProtectWater e #ProtegeaAgua (tradução em português), para alargar o público alcançado. Recorre também à produção de cerveja, a bebida alcoólica bastante apreciada em toda a Europa, para afirmar que dos “muitos ingredientes que entram na produção de cerveja”, o mais importante é “a água de boa qualidade”.
“Agora imagina um mundo onde a tua cerveja favorita parece, cheira e sabe a água suja”, alerta a WWF.
“Este é o cenário que mais de cem ONGs europeias querem impedir, através da nova campanha que apela à Comissão Europeia para que defenda a atual Lei da Água (Diretiva-Quadro da Água) e, subsequentemente, proteja todas as fontes de água da Europa, como rios, ribeiros, lagos, zonas húmidas e águas subterrâneas”, lê-se no comunicado da WWF enviado à redação.
No vídeo da campanha “Protege a Água”, são os activistas da WWF tentam, através de cenários provocativos revelar o futuro da cerveja, procurando incentivar os cidadãos europeus a participar na consulta pública lançada pela Comisão Europeia sobre a Diretiva-Quadro da Água da UE (DQA).
A DQA está neste momento em processo de avaliação, permitindo que todos os cidadãos europeus dêem a sua opinião.
Os activistas da WWF defendem, através desta campanha, que a atual Lei da Água já é eficaz.
“Atualmente, 60% das águas portuguesas e da UE não são saudáveis, porque os Estados-membros permitiram que fossem degradadas através das barragens, da construção de outras infraestruturas destrutivas e da agricultura insustentável”, sublinha a WWF .
A campanha “Protege a Água” tem também o apoio da European Environmental Bureau, a European Anglers Alliance, a European Rivers Network e a Wetlands International que juntos formam a coligação Living Rivers Europe.
Esta campanha também recebeu o apoio de algumas produtoras de cerveja europeias, que manifestaram “a sua real preocupação com a futura qualidade da água na Europa”. É o caso da Csupor, Tektonik Brewery e Associação de Pequenas Cervejarias Independentes da Eslováquia, que reconhecem que “a sua capacidade de produzir cerveja de boa qualidade depende da proteção e gestão sustentável das fontes de água da Europa e, por conseguinte, apoiam a DQA na sua forma atual”.
“A atual lei da água é forte e tem metas realistas e equilibradas, económica e socialmente falando”
Os representantes das associações ambientais nacionais que impulsionam esta campanha da WWF, defende que a atual Lei da Água da União Europeia é suficientemente forte e eficaz, na salvaguarda de rios e lagos e, por isso, defendem que a DQA “é uma das legislações ambientais mais progressistas da UE”, mas que os “Estados-membros estão atualmente a falhar na sua implementação”.
Ângela Morgado, diretora executiva da ANP|WWF afirma, em comunicado, que “a atual lei da água é forte e tem metas realistas e equilibradas, económica e socialmente falando. Se permitirmos que sejam feitas alterações, a lei será enfraquecida e será mais fácil que a pouca [e cada vez menos] água de que dispomos seja esbanjada, poluída ou contaminada por quem vê num rio apenas um fator de produção. A lei em causa é boa, se for bem implementada, cabendo a cada Estado-Membro fazer a devida aplicação”.
Também o presidente da Zero, Francisco Ferreira, comenta que “a DQA é um instrumento essencial. Em Portugal, a poluição industrial que tem afetado o rio Tejo e a proveniente de explorações agrícolas e pecuárias são exemplos prementes. Há ainda muito a fazer e um enfraquecimento da legislação europeia de proteção da qualidade da água apenas contribuirá para perpetuar estas situações e dificultar a atuação das autoridades ambientais”.
Os governo da União Europeia comprometerem-se a “garantir que não haja deterioração e a alcançar um bom estado para a grande maioria das massas de água até 2015, o mais tardar até 2027”, segundo os termos inscritos na DQA, em 23 outubro de 2000 (transposta em 29 de dezembro de 2005 para o quadro legal português).
Implementada há quase duas décadas, os ambientalistas pretendem agora defender a DQA, que está a ser sujeita a “uma revisão padrão na forma de uma verificação de aptidão”. As ONGs envolvidas nesta campanha, argumentam que a DQA “provou ser eficaz para alcançar seus objetivos de bom estado da água e não deterioração, equilibrando com sucesso os requisitos ambientais, sociais e económicos”.
“Estamos a trabalhar na salvaguarda da DQA da UE e no reforço da sua implementação e aplicação”, lembram os ativistas portugueses, em coligação com a Living Rivers Europe.
“A implementação desmedida pelos Estados-Membros da lei da água da UE é um crime em si, mas as tentativas desesperadas de enfraquecê-la são um passo demasiado grave”, afirma Andreas Baumüller, diretor de recursos naturais do gabinete europeu de política da WWF, no mesmo comunicado.
