Aguiar-Branco preside à primeira sessão plenária da nova legislatura parlamentar

O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco vai presidir na terça-feira à primeira sessão plenária da nova legislatura, decisão hoje tomada em conferência de líderes e que cumpre a praxe parlamentar de se convidar o presidente cessante.

A primeira reunião plenária da XVII Legislatura vai dividir-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde, começando pelas 10 horas com a leitura e votação do projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

Uma comissão que será constituída por sete deputados do PSD, cinco deputados do PS e cinco deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.

Os trabalhos reiniciam-se pelas 15 hotas para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída pelo presidente, por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, “manteve-se a decisão de a mesa provisória respeitar as regras e a praxe parlamentar” antes da eleição formal do novo presidente da Assembleia da República.

“O Grupo Parlamentar com maior representatividade [o PSD] indica quem irá presidir à primeira sessão plenária, sendo que a praxe parlamentar aponta no sentido de que, estando presente o presidente da Assembleia da República cessante, deve ser o próprio a presidir”, assinalou Jorge Paulo Oliveira.

Desta forma, será José Pedro Aguiar-Branco a presidir à primeira sessão da nova legislatura, tendo o presidente cessante convidado para secretárias da mesa os deputados Germana Rocha (PSD) e Gabriel Mithá Ribeiro (Chega), que representam os dois partidos com maior representatividade saídos das últimas eleições legislativas.

Na reunião de hoje da conferência de líderes, foi decidido prolongar por mais uma hora, das 18 horas para as 19 horas de hoje, o prazo para a apresentação das candidaturas a presidente da Assembleia da República, restante mesa do parlamento e Conselho de Administração

O atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco (PSD), já manifestou disponibilidade para se recandidatar e o PS indicou que não irá criar obstáculos à sua eleição.

No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do parlamento durante a legislatura – mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo parlamento.

Na conferência de líderes foi ainda aprovado um projeto de deliberação para o prolongamento do período normal de funcionamento dos trabalhos da Assembleia da República. Assim, até à interrupção para as férias do verão, os trabalhos vão decorrer até de 25 de julho.

Com este calendário, a última sessão plenária vai realizar-se no dia 18 de julho. Entre 18 e 25 de julho, decorrem apenas reuniões de comissões parlamentares para a redação final de diplomas e para assuntos urgentes que entretanto possam surgir.