AHRESP pede revisão urgente dos beneficiários do programa “apoiar rendas”

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) pede ao Governo que reveja os beneficiários incluídos no programa “apoiar rendas”.

Em comunicado, a AHRESP explica que o executivo liderado por António Costa precisa reforçar os apoios para as empresas do sector, bem como rever as condições para quem pode aceder ao programa “apoiar rendas”, sendo que os apoios atuais não previam o regresso de um confinamento geral.

“O novo programa apoiar rendas, apresentado a 10 de dezembro de 2020, onde ainda não se previa um novo confinamento geral, deixa de fora muitos beneficiários, que assim se veem privados deste importante apoio. Por esta razão, a AHRESP defende um reforço na intensidade do apoio previsto, bem como na própria dotação global de 150 milhões”, sublinha a associação.

A representante dos sectores da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal também concluiu que “as condições de acesso a este mecanismo devem também ser revistas, nomeadamente quanto ao tipo de contrato de arrendamento que é considerado elegível, bem como quanto ao critério da quebra mínima de 25% na faturação”.

Na perspetiva da AHRESP, as condições precisam ser reformuladas porque “muitas empresas não são elegíveis para [os apoios], uma vez que não detêm contratos de arrendamento para fins não habitacionais, como é o caso dos contratos de cessão de exploração ou dos contratos relativos à atividade de Alojamento local, que revestem a forma habitacional”.