AIP quer que associações empresariais integrem comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) quer que as associações empresariais integrem a comissão que vai acompanhar a execução dos fundos da “bazuca” europeia. A entidade liderada por José Eduardo Carvalho concorda com o modelo de gestão centralizada e de descentralização na execução, mas defende que a participação das associações empresarias pode contribuir para a “dinamização” do plano.

Num documento de análise ao Plano de Recuperação e Resiliência, a que o Jornal Económico teve acesso, a AIP afirma que concorda com o modelo proposto, mas sugere “a participação das associações empresarias de âmbito nacional (AIP e AEP) na Comissão de Acompanhamento do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], dada a experiência na dinamização deste tipo de programas e da sua representatividade associativa”.

Na mais recente versão do Plano de Recuperação e Resiliência, que esteve em discussão pública até 1 de março, está previsto que o acompanhamento da execução do plano será assegurado pela comissão nacional de acompanhamento, que será presidida por “uma personalidade independente de reconhecido mérito e que integra um alargado conjunto de entidades do setor empresarial, da ciência e conhecimento, da área social e cooperativa, e dos territórios”.

O modelo de governação criado por Portugal para controlar a exceução dos fundos europeus prevê ainda outros dois níveis de coordenação: a nível coordenação política e a nível da coordenação técnica e de gestão.

A coordenação técnica e de gestão será garantida, segundo o Plano de Recuperação e Resiliência, por uma estrutura de missão (a definir), que irá funcionar de forma complementar e articulada com a Agência de Desenvolvimento e Coesão, o gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e a Inspeção-Geral das Finanças (IGF) em matéria de auditoria.

Já a coordenação política será assegurada por uma comissão interministerial liderada pelo primeiro-ministro e integrada pelos responsáveis do Governo pelas áreas da economia e da transição digital, da presidência, das finanças, do planeamento e do ambiente e da ação climática.