Air France-KLM submete manifestação de interesse pela TAP

A Air France-KLM entregou na terça-feira à Parpública a sua manifestação de interesse com vista a participar no processo de privatização da TAP.

“Uma vez mais, fica demonstrado o forte e continuado interesse da Air France-KLM neste processo. Aguardamos com expectativa os próximos passos”, disse fonte oficial da companhia ao JE.

Os interessados na reprivatização de 44,9% da TAP têm até às 16h59 do dia 22 de novembro para demonstrarem oficialmente o seu interesse na privatização.

Outras companhias aéreas de referência já demonstram o seu interesse na TAP, incluindo a alemã Lufthansa e a IAG, a dona da Iberia e da British Airways.

“Qualquer entidade, nacional ou estrangeira, pessoa coletiva, individualmente ou em agrupamento, que pretenda participar na Venda Direta de Referência deverá apresentar, no prazo de 60 dias contados da entrada em vigor da Resolução, a declaração de manifestação de interesse e de cumprimento dos critérios de admissão, nos termos e nas condições previstas no Caderno de Encargos”, disse a Parpública a 23 de setembro.

O ministério das Infraestruturas já definiu que a “venda da companhia aérea será dirigida exclusivamente a operadores aéreos com dimensão relevante ou agrupamentos por estes liderados, exigindo como requisito mínimo a apresentação de receitas superiores a 5 mil milhões de euros em, pelo menos, um dos últimos três anos, demonstrando experiência comprovada no setor da aviação. Devem ainda ser cumpridos os critérios de idoneidade e capacidade financeira”.

A tutela definiu que do ponto de vista técnico, “será sobretudo valorizada a apresentação de um projeto estratégico adequado e coerente, com garantias de execução e alocação de recursos, que assegure a preservação e promoção do crescimento da TAP, bem como o preço. Este projeto deverá reforçar a posição concorrencial da companhia enquanto operador de transporte aéreo à escala global, nos mercados atuais e em novos mercados, com especial atenção às ligações entre os principais aeroportos nacionais e das regiões autónomas, à diáspora e aos países e comunidades de expressão ou língua oficial portuguesa”.

Outros pontos em avaliação incluem o “reforço da frota, o investimento em manutenção e engenharia e a aposta na produção de combustíveis sustentáveis (SAF/e-SAF), alinhada com o Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação. A manutenção de eventuais obrigações de serviço público será igualmente considerada”.

A Parpública vai ficar responsável pela condução técnica do processo, incluindo a receção, análise e avaliação das propostas, bem como a preparação dos instrumentos contratuais.

“As propostas serão avaliadas com base em critérios financeiros, como o valor oferecido pelas ações, garantias de sustentabilidade financeira, projeção de rentabilidade futura da TAP e eventuais formas alternativas de pagamento, incluindo bónus por performance e trocas de ações”, de acordo com o executivo.

“Serão também consideradas a ausência de condicionantes que dificultem a concretização da operação, o respeito pelos compromissos laborais e instrumentos de regulamentação coletiva em vigor, bem como a perspetiva quanto a um eventual reforço da posição acionista na TAP”, decretou o Governo.

O Conselho de Ministros decidirá numa fase final o investidor de referência, com base nos “relatórios fundamentados da Parpública e nos critérios definidos no Caderno de Encargos, podendo ainda determinar ajustamentos ao processo e aprovar os termos finais da operação”.