O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, assegurou que o Programa de Governo, que foi entregue esta quarta-feira à presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, é assente em pilares como o crescimento económico e também numa forte componente de intervenção social.
“O Programa [de Governo] é a síntese dos dois programas dos partidos (PSD e CDS-PP) que ficaram no acordo de coligação ao nível governamental e parlamentar”, disse Miguel Albuquerque, aos jornalistas, aquando da entrega do documento no Parlamento da Região Autónoma da Madeira.
Recorde-se que o executivo resulta de uma coligação entre PSD e CDS-PP que permitiu atingir maioria absoluta no Parlamento Regional da Madeira.
O líder do executivo madeirense esclareceu que o Programa de Governo visa cumprir com aquilo que são as previsões ao nível do crescimento económico mantendo uma taxa de desemprego residual e um crescimento que abranja todos os setores.
“O Programa tem uma forte componente ao nível da intervenção social, que abarca os idosos, as famílias carenciadas, os cuidados continuados, e obras importantes como a conclusão do Novo Hospital e da nova unidade de saúde do Porto Santo”, adiantou o governante.
Albuquerque disse ainda que através deste Programa de Governo se pretende dar também continuidade aos “progressos” feitos na área da educação, da ciência, e no acesso à cultura, dotando a Região de uma educação que se quer de “excelência”.
O Programa contempla ainda um “quadro importante” de apoio às empresas e aos agentes económicos, e incentivos à fixação de quadros qualificados na função pública. “Vamos aumentar o subsídio de insularidade, e abrir as carreiras da função pública com moderação e controlo da despesa”, esclareceu Miguel Albuquerque.
O governante adiantou também que o ordenado mínimo, que em 2025 se situa em 915 euros na Região, deve subir na Madeira mas alertou para a “necessidade de existir uma maior diferença entre o valor do salário mínimo e dos salários médios. “É esse o desafio”, reforçou o presidente do Governo da Madeira.
Albuquerque salientou que para isso se concretizar é preciso que a Madeira continue a crescer ao nível económico e tenha uma economia dinâmica. A expetativa do governante é que o Produto Interno Bruto (PIB) da Região atinja os 7,5 mil milhões de euros, em 2025, e que a taxa de crescimento do arquipélago fica acima da nacional.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com