Alentejo 2030 lança 4,7 milhões de euros para investimentos em infraestruturas sociais e de saúde

O Alentejo 2030 lançou dois avisos no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM), com uma dotação global de 4.697.416,19 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

Estes avisos fazem parte da estratégia do Alentejo 2030 para a valorização do território e reorganização da cobertura dos serviços públicos e coletivos de interesse geral, promovendo uma maior articulação entre os territórios urbanos e rurais e melhorando a qualidade de vida das populações na região Alentejo (NUTS II).

O primeiro aviso, com uma dotação de 3.866.215,00 euros, destina-se a apoiar intervenções de construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos sociais, excluindo projetos que promovam a institucionalização dos utentes. As prioridades incluem creches, centros de dia e serviços de apoio domiciliário.

Podem candidatar-se a este apoio Municípios, Comunidades Intermunicipais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), mediante protocolo com os Municípios, desde que os projetos estejam integrados nos Planos de Ação dos ITI CIM.

O segundo aviso, com uma dotação de 831.201,19 euros, visa apoiar investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários, promovendo a melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações. Neste caso, as candidaturas são elegíveis para Municípios ou outras entidades públicas com competências na área da saúde, desde que os projetos estejam também integrados nos Planos de Ação dos ITI CIM.

As candidaturas a ambos os avisos decorrem em seis fases, sendo que a primeira tem o prazo-limite de 30 de junho deste ano e a segunda o dia 31 de julho.

Com estes apoios, o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento coeso e sustentável da região, promovendo a modernização das infraestruturas sociais e de saúde, e garantindo melhores condições de vida para os cidadãos do Alentejo.