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Algarve vai passar a cobrar taxa turística. Região de Turismo critica

João Fernandes, Presidente da Região de Turismo do Algarve, fala em perda de competitividade da região.
21 Setembro 2018, 18h44

O presidente da comissão executiva da Região de Turismo do Algarve (RTA) lamentou em comunicado  o anúncio da introdução de uma taxa turística no Algarve hoje tornado público pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

A RTA discorda da sua aplicação, “do timing e do modelo escolhidos”.

Esta tomada de posição de João Fernandes é subscrita pelos presidentes da Associação dos Hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve (AHETA) e da Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA), as duas associações mais representativas do alojamento na região.

O Algarve vai passar a cobrar uma taxa turística aos hóspedes. Durante os meses de março a outubro, os turistas vão passar a pagar 1,5 euros por dia, até um máximo de sete dias consecutivos.

Esta taxa deverá render aos municípios algarvios 20 milhões de euros por ano, segundo cálculos da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, citados pelo Eco que adianta que estas receitas serão utilizadas em projetos supramunicipais na área da promoção turística, na reabilitação do património e na intervenção da cultura.

João Fernandes, Presidente da Região de Turismo do Algarve, diz que se trata de “uma decisão errada, que surge em contraciclo com a procura turística e que pode gerar perda de competitividade para o destino Algarve. A taxa turística não atende à realidade da concorrência, já que apenas as Ilhas Baleares, a Catalunha e a Tunísia aplicaram esta taxa, e este anúncio acontece numa altura em que se verifica uma forte retoma de destinos concorrentes do Algarve, tais como a Grécia, a Turquia, a Tunísia e o Egito, sendo que os três últimos não estão sujeitos às regras da concorrência europeia e apresentam preços muito agressivos”.

“Acresce a isto estarmos na reta final do Brexit, um processo que já fez cair o poder de compra dos britânicos devido à desvalorização da libra face ao euro e que afeta o principal mercado emissor de turistas para o Algarve, do qual ninguém antecipa ainda o desfecho”, recorda.

“Por outro lado, neste momento o Algarve enquanto destino turístico ainda está a ajustar-se à realidade criada pela falência de companhias aéreas como a Monarch, a Air Berlin e a Niki Airlines, que asseguravam a ligação da região aos seus principais mercados emissores externos, o Reino Unido e a Alemanha”, reforça.

Segundo o responsável em comunicado, a questão fundamental a ter em conta é que uma taxa é um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios em favor de quem a paga”. Assim sendo, diz, “é estranho não se definir, à partida, onde será aplicada a taxa turística no Algarve, e que não tenha desde logo ficado assegurado por essa via um contributo para a promoção turística do destino Algarve, tentando assim atenuar uma eventual perda de competitividade”.

“Igualmente estranho é não ter ficado definido o início da aplicação da taxa simultaneamente em todos os concelhos, o que poderá vir a gerar desigualdades dentro da região e enfraquecer o destino como um todo”, questiona.

“Por último, a taxa turística não atende à diferença entre a realidade de um destino-cidade, como Lisboa e Porto, com estadias curtas de um ou dois indivíduos, por comparação com o Algarve, destino familiar e com estadias prolongadas, para as quais a aplicação de uma taxa com estas características é mais penalizadora”, conclui.

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