Alta Velocidade Porto/Lisboa: há obstáculos no caminho que podem fazer descarrilar o TGV
Está dado o arranque ao projeto de alta velocidade com o Conselho de Ministros a aprovar, de forma eletrónica, a autorização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de Parceria Público-Privada, do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre Porto (Campanhã) e Oiã (Aveiro). O projeto visa ligar as duas maiores cidades portuguesas numa hora e 15 minutos.
O concurso público internacional para a construção do primeiro troço do projeto de alta velocidade (TGV) entre Lisboa e Porto vai ser lançado esta sexta-feira, segundo revelou o primeiro-ministro António Costa.
No entanto, o JE avança esta sexta-feira que apesar do projeto ter dado passos significativos nos últimos dias, existem ainda alguns obstáculos que podem obstaculizar a concretização do TGV. Detalha o JE que este concurso para a primeira Parceria Público Privada (PPP)do projeto não é garantia de que as verbas virão, pois assegura apenas “um nível mínimo de admissibilidade” da candidatura, de acordo com informação a que o JE teve acesso.
Outro aspeto, conta o JE, está relacionado com a verba de 729 milhões de euros ao abrigo do Programa Connecting Europe Facility for Transport. Explica o JE que esses fundos estão afetos em exclusividade a Portugal até à designada “Call 2023” cuja apresentação de candidaturas termina a 30 de janeiro.
Sabe o JE que, se por algum motivo essa candidatura não for aprovada, esse montante que estaria destinado a Portugal fica disponível em regime concorrencial para os quinze Estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão.
