Alunos consideram estacionamentos das universidades de Lisboa inseguros

Mais de 90% dos estudantes consideram que os estacionamentos das universidades em Lisboa são inseguros, segundo um estudo que revela ainda que para mais de 60% dos alunos o “piropo”, crime em Portugal desde 2015, não constitui violência sexual.

As conclusões constam do estudo ‘Violência Sexual na Academia de Lisboa – Prevalência e Perceção dos Estudantes’, realizado pela Federação Académica de Lisboa (FAL) entre 2018 e 2019, com a “cooperação observante” de três instituições que desenvolvem trabalho no apoio a vítimas de violência: a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV); Quebrar o Silêncio; e União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Na introdução do estudo, a FAL explica que o seu objetivo é “abordar fundamentadamente a temática da violência sexual sobre a população estudantil do seu âmbito territorial” — a área metropolitana de Lisboa – e que pretendeu fazê-lo analisando três dimensões: a perceção dos estudantes sobre o que constitui, ou não, violência sexual; o sentimento de segurança e perceção de riscos associados à frequência do ensino superior; e a prevalência com que situações de violência ocorrem.

O estudo é baseado num inquérito colocado a 1.052 estudantes da região de Lisboa – que frequentam maioritariamente a Universidade de Lisboa e a Universidade Nova de Lisboa – e obteve 955 respostas válidas.

No que diz respeito ao sentimento de segurança dentro da instituição, imediações, ou nos percursos de ida e regresso a casa — uma das dimensões avaliadas no estudo da FAL – são os parques de estacionamento das instituições que mais provocam medo aos estudantes, com 93,27% a declarar já ter sido abordado por alguém no estacionamento e ter sentido medo.

Sobre esta situação específica, a FAL recomenda a “implementação de medidas de segurança mais adequadas às reais necessidades dos estudantes, procurando ampliar a vigilância, iluminação e controlo nos estabelecimentos de ensino, nos ‘campi’, nas paragens de transportes públicos e, em particular destaque, nos parques de estacionamento das instituições de ensino superior (IES)”.

“Este esforço deve ser realizado pelas IES, em estrita colaboração com as autarquias e forças policiais, com apoio da tutela”, acrescentam.

Entre os inquiridos, 56,58% já se sentiu inseguro no percurso para a IES ou para casa, e 40,8% já foi abordado na paragem de autocarro ou metro e sentiu medo. As instalações da instituição só são apontadas como um local inseguro por menos de 15% dos inquiridos.

Há ainda relatos de casos de estudantes terem sido seguidos dentro da IES ou no percurso entre a instituição e a residência.

Numa outra dimensão, que se refere à perceção que os universitários têm sobre o que constitui violência sexual, a análise às respostas revela que esta tende a aumentar à medida que cresce o contacto ou envolvimento físico.

Se para 97.69% dos estudantes não há dúvida que “envolver-se sexualmente com outra pessoa, sem o seu consentimento” representa uma situação de violência sexual, apenas 37,59% entende que um “piropo” o seja, “não obstante da sua criminalização em contexto nacional” desde 2015.

A perceção da violência aumenta à medida que as questões evoluem de situações de importunação sexual verbal e não-verbal, para assédio, como o envio de mensagens e vídeos de cariz sexual, até à coação e à violação. As respostas dividem-se mais em questões em que não fica clara a questão do consentimento.

“Alguém adormecer enquanto está numa relação sexual e a outra pessoa dar continuidade à relação” é assumida como violência sexual por 82,11% dos estudantes” e uma situação na qual “um docente toque nas mamas de um aluno com o propósito de lhe explicar um procedimento médico, esta é considerada violência por 77,59% dos inquiridos, enquanto 61,41% consideram violência se virem condicionada a sua forma de vestir por quem partilham relação íntima”, refere o estudo.

“Contudo, não interpretam como violência sexual o pedido de consentimento de um(a) estudante a outro(a) para prática de atos sexuais quando embriagado(a) (72,66%) ou pedir fotografias dos genitais da pessoa com que partilha relação afetiva (73,47%)”, acrescenta.