Álvaro Santos Pereira toma hoje posse como novo Governador

A apresentação pública do novo Governador do Banco de Portugal (BdP) está agendada pelo Ministério das Finanças para esta segunda-feira, dia 6 de outubro. No Parlamento, Álvaro Santos Pereira prometeu uma “independência feroz” que, diz, será levada “até ao limite”. Centeno regressa a cargo de diretor do BdP.

O ex-economista chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) viu a nomeação confirmada nesta sexta-feira em Conselho de Ministros, após o parecer positivo da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) à escolha de Álvaro Santos Pereira como governador do Banco de Portugal, tendo o PS decidido abster-se. Os socialistas propuseram que as conclusões incluíssem uma referência sobre a liberdade política dos funcionários do BdP, para deixar explícito que o governador não pode limitar “direitos, liberdade e garantias”, mas a iniciativa foi chumbada com os votos contra do PSD, CDS-PP, Chega e IL.

A Lei Orgânica do BdP obriga o parlamento a emitir um parecer fundamentado antes de o executivo formalizar a nomeação do governador, documento que foi votado a 25 de setembro na COFAP.

O relatório descritivo da audição do ex-ministro da Economia para o cargo de governador do Banco de Portugal, que foi redigido pelo deputado do Chega Eduardo Teixeira, é um passo obrigatório para que o Governo efetive a nomeação do novo governador, embora não seja vinculativo.

O que disse o novo governador no Parlamento

Na sua audição no Parlamento, o economista desvendou algumas das linhas de atuação que pretende implementar no BdP, afirmando nomeadamente que quer uma instituição mais “aberta e transparente”.

“Enquanto Governador irei promover a abertura do banco central à sociedade e assegurar os meios para que possa retribui e cumprir as funções de serviço público que lhe são atribuídas”, disse aos deputados. “Será um Banco de Portugal mais aberto e mais presente nas várias zonas do país, mais transparente, quer externamente quer internamente, e mais ativos na promoção da literacia financeira, no combate à fraude digital e na luta contra o branqueamento de capitais”, disse Álvaro Santos Pereira.

O ex-ministro de Passos Coelho prometeu mesmo levar o Banco de Portugal às regiões, para “ouvir as pessoas” e fomentar debates nas regiões de baixa densidade sobre temas de literacia financeira, ou sobre Inteligência Artificial, assim como promover reuniões regulares com o Ministério das Finanças.

“No decurso do meu mandato, a independência face aos supervisionados e face ao poder político será sempre o princípio basilar” a orientar a atuação do Banco de Portugal, defendeu. “Vou levar o princípio da independência até ao limite”, disse ainda o economista que em resposta aos deputados disse que não é nem nunca foi militante de nenhum partido político.

Aos deputados prometeu uma “independência feroz”, procurando afastar-se de Mário Centeno e da forma como o antigo ministro socialista liderou o banco central.

Álvaro Santos Pereira disse que “não irá perguntar a filiação partidária” dos quadros do banco central, mas defende que quem está no Banco de Portugal “não deve estar envolvido em política ativa” e “se alguém decidir que quer trabalhar ativamente num partido, é uma questão que tem de se ver, porque enquanto está a trabalhar no Banco de Portugal existe uma missão pública de trabalhar para o Banco de Portugal”.

Uma farpa direta para o antecessor, Mário Centeno, antigo ministro das Finanças do PS que, embora não sendo militante, foi sugerido por António Costa ao Presidente da República para ser primeiro-ministro, aquando da demissão do então chefe do Governo. Muito se especulou também em torno de uma eventual corrida a Belém, hipótese que Mário Centeno só fechou em absoluto no início do ano.

Álvaro Santos Pereira, que foi ouvido a 17 de setembro no Parlamento, terminou a sua audição com um recado: “Nunca ficaria nos quadros do BdP depois de ter sido governador”.

Centeno regressa a cargo de diretor do BdP

A entrada de Álvaro Santos Pereira põe o atual Governador, Mário Centeno, de regresso ao cargo de diretor do Banco de Portugal.

Mário Centeno, confirmou no parlamento que vai continuar na instituição depois de sair do cargo, esperando respeito pela sua carreira de 35 anos no banco. “É evidente que eu vou ficar no Banco de Portugal. Eu estou no Banco de Portugal há 35 anos”, afirmou, depois de ser questionado pelas bancadas parlamentares do PSD e CDS-PP se irá continuar a trabalhar no banco central.

Mário Centeno intervinha numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), onde foi chamado a falar sobre o plano de atividades do banco central e, a pedido do CDS-PP, sobre o contrato de compra do novo edifício central do BdP celebrado com a seguradora Fidelidade.

Antes de ser Governador, Mário Centeno foi diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal entre 2004 e 2013 e depois de ser ministro da Economia, e antes de ser nomeado para Governador, foi consultor da administração do Banco de Portugal.