Ambientalistas aplaudem locais para éolicas ‘offshore’ em Portugal mas deixam alertas

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, a ANP-WWF (Associação Natureza Portugal – World Wide Fund for Nature), a Spea – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e a Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação elogiaram este domingo o mapa para o licenciamento de energia renovável oceânica (offshore) em Portugal.

As Organizações Não Governamentais (ONG) consideram que é positiva a eliminação das áreas de Matosinhos, de Sintra-Cascais e da zona portuária de Sines da lista de áreas de exploração de centros electroprodutores em larga escala.

Na opinião destes ambientalistas, é um “avanço bastante positivo”, sobretudo no caso da área de Sintra-Cascais, que se sobrepunha à zona de proteção especial do Cabo Raso, classificada da Rede Natura 2000. “Saudamos ainda que o desenho dos novos polígonos tenha sido realizado tentando não os tornar contíguos aos limites de áreas ecologicamente sensíveis”, defendem, em comunicado enviado aos meios de comunicação social.

“Contudo, mantém-se a apreensão face à ambição de vir a ocupar algumas das restantes áreas. A zona da Ericeira, por exemplo, permanece nesta versão final (ainda que com novas dimensões aparentemente reduzidas), o que não deixa de ser um fator de preocupação”, advertem, sobre a versão final do relatório do grupo de trabalho criado pelo Governo, que foi publicada na terça-feira.

Para as quatro organizações, o documento demonstra que houve “um esforço adicional e compreensível” de coordenação com o sector das pescas, que envolveu 13 reuniões com representantes da indústria, porém revela “um descuramento claro e lamentável” pelas outras partes interessadas, nomeadamente as ONG de ambiente, com as quais não terá havido qualquer encontro.

Em causa está a intenção do Executivo de avançar com o licenciamento de eólicas offshore ao longo das próximas décadas, que resultou numa proposta das áreas espacializadas para implantação destes projetos de renováveis por parte da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

O plano inicial prevê que se avance com um concurso para eólicas offshore ainda em 2021 nas áreas de Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, totalizando cerca de 3,5 gigawatts (GW) de capacidade instalada. O processo esteve em consulta pública entre 30 de janeiro e 10 de março.

Ainda assim o quarteto de ambientalistas não compreende ainda como é que existe uma expectativa de leilão de 3,5 GW quando a proposta revista do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) aponta para uma capacidade de 2 GW de eólica offshore até 2030. A seu ver, são “incoerências” que geram alguma incerteza sobre qual será, no final, a potência instalada para 2030.

“Por outro lado, é preocupante que se evoque a necessidade de criar um procedimento específico “fast-track” para a Avaliação de Impactes Ambientais de intervenções associadas ao desenvolvimento do sector eólico offshore, já que, sabendo-se que estes são projetos de infraestrutura à escala industrial, é imprescindível não descurar a magnitude dos potenciais impactes ambientais e sociais e garantir que a transição energética seja feita em benefício da natureza e das pessoas – não do lucro desmedido”, alertam.