Amnistia Internacional: Governos devem ser responsabilizados pelas mortes de profissionais de saúde

Os governos devem ser responsabilizados pelas mortes de trabalhadores da saúde e essenciais que não foram protegidos contra a Covid-19, pede a Amnistia Internacional.

A análise feita pela organização não governamental, num relatório divulgado esta segunda-feira, dá conta de que mais de três mil profissionais de saúde —médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar —morreram em todo o mundo devido à pandemia, um número, no entanto, que a Amnistia considera ser inferior ao real.

“Com a pandemia de Covid-19 ainda em aceleração por todo o mundo, exigimos que os governos comecem a levar a sério as vidas dos trabalhadores essenciais e do sector da saúde. Os Estados já viram o pior da pandemia e não devem repetir os erros dos governos que falharam na proteção dos direitos destes trabalhadores”, refere, em comunicado, Sanhita Ambast, investigadora da Amnistia Internacional para a área dos direitos económicos, sociais e culturais.

Para a investigadora é “especialmente perturbador” as condições de trabalho em que alguns trabalhadores estão a exercer as suas profissões. “As pessoas da saúde que estão na linha da frente são as primeiras a perceber que a política governamental não está a funcionar e as autoridades que as silenciam não podem alegar que fazê-lo é uma questão de saúde pública”, acrescenta.

O relatório dá ainda conta de mais de três mil trabalhadores da saúde mortos desde o começo da pandemia com Covid-19. Os Estados Unidos são o país onde há mais casos registados (507), seguindo-se a Rússia (545), Reino Unido (540), Brasil (351), México (248), Itália (188), Egito (111), Irão (91), Equador (82) e Espanha (63). No total, há registo de óbitos em 79 países.

A organização alerta que o valor geral possa ser superior ao contabilizado devido à subnotificação, enquanto comparações precisas entre países são difíceis devido a diferenças na contagem. Por exemplo, a França recolheu os dados de apenas alguns dos seus hospitais e centros de saúde, enquanto os números de profissionais de saúde falecidos fornecidos por associações de saúde no Egito e na Rússia foram contestados pelos seus governos.

Outras das críticas apontadas pela Amnistia é a falta de equipamentos de proteção individual necessários para os trabalhadores responderem às necessidades da pandemia, uma queixa comum em 63 países em todo mundo. Por exemplo, no México, alguns médicos denunciaram que estavam a gastar cerca de 12% dos seus salários para comprarem materiais de proteção, incluindo máscaras e luvas.

Além da escassez global de oferta, as restrições comerciais podem ter agravado esse problema. Em junho de 2020, 56 países e dois blocos comerciais (a União Europeia e a União Económica da Eurásia) adotaram medidas para proibir ou restringir a exportação de algumas ou todas as formas de equipamento de proteção individual ou seus componentes.

Assim, e tendo em conta todo este retrato descrito no relatório, a Amnistia Internacional recomenda que sejam assumidas as responsabilidades e que os países façam uma avaliação para perceber se os direitos destes trabalhadores foram ou não cumpridos. “Os Estados devem assegurar as compensações adequadas a todos os trabalhadores essenciais e da área da saúde que foram infetados pelo novo coronavírus no cumprimentos das suas funções. Devem também investigar os casos em que os trabalhadores sofreram represálias por levantarem questões sobre as condições de segurança e saúde, devem também encontrar soluções efetivas para aqueles que foram injustamente tratados – incluindo reempregar aqueles que foram despedidos por falar contra as empresas”, recomenda a organização.