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André Silva: “Marcelo Rebelo de Sousa fica muito aquém em matéria ambiental”

Apesar de reconhecer que o Presidente da República foi “uma lufada de ar fresco” em relação a Cavaco Silva, o porta-voz cessante do PAN garante que o partido nunca ponderou apoiar a sua candidatura ao segundo mandato, apontando-lhe falta de intervenção consistente quanto à crise ambiental.
4 Junho 2021, 18h00

O porta-voz cessante do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que vai ceder a liderança do partido a Inês de Sousa Real no congresso do partido que se realiza neste sábado e domingo em Tomar, garante em entrevista ao Jornal Económico que não houve qualquer hesitação no posicionamento quanto às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2021, nas quais foi decidido apoiar a candidatura da antiga eurodeputada socialista Ana Gomes. Apesar de ver em Marcelo “uma lufada de ar fresco” em comparação com Cavaco Silva, André Silva aponta divergências que vão desde a falta de intervenção “de forma consistente” no que toca à crise ambiental até ao estatuto de aficionado do Presidente da República.

Chegou a ser ponderada a hipótese de o PAN dar apoio à reeleição do Presidente da República?
Nunca.

No entanto, o PAN fez sempre parte daquela maioria que aprovou os estados de emergência decretados por Marcelo Rebelo de Sousa…
Independentemente daquilo que nos possa afastar, comparando com o seu antecessor Marcelo Rebelo de Sousa foi uma lufada de ar fresco nas relações institucionais entre a Presidência da República, o Governo e o Parlamento. Tem genuinamente uma postura construtiva e é alguém que utiliza a sua notoriedade e popularidade para fazer pontes. O seu mandato, pese embora alguns aspetos de que possamos apontar, tem que ser classificado como positivo. Mas aquilo que o PAN fez foi acompanhar as declarações de estado de emergência, que não foram as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa e sim do país. Estamos a falar de um mecanismo constitucional que o Presidente da República desencadeou várias vezes com prévia discussão com o Governo e com o principal partido da oposição. Acompanhámos um entendimento jurídico-legal de que, sendo necessárias restrições de ordem vária que pudessem violar ou colocar em causa direitos fundamentais, a única forma de dar cobertura a medidas do Governo era a declaração do estado de emergência. Independentemente de concordarmos ou não com a declaração, a montante esteve sempre a reflexão que fizemos a cada momento sobre se era ou não necessário aplicar medidas de restrição de direitos fundamentais para combater a pandemia. O PAN concordou sempre que era necessário aplicá-las por questões sanitárias. E a única forma construtiva e não populista de o fazer era ao abrigo do estado de emergência. A partir do momento em que as restrições tenham cobertura noutra figura jurídica, como o estado de sítio ou o estado de calamidade, o estado de emergência deixa de ser necessário e de fazer sentido. Mais do que ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, estivemos ao lado de medidas extremamente difíceis para o país e, naqueles casos em concreto, estivemos convergentes com o sentimento do Presidente da República, do Governo e do maior partido da oposição.

E o que separa de forma tão drástica o PAN de Marcelo Rebelo de Sousa para que nunca tenha sido colocada a hipótese de apoiar a sua recandidatura?
Por exemplo, Marcelo Rebelo de Sousa é um aficionado que apoia as corridas de touros. Penso que por uma questão de estratégia política, por se ter apercebido de um movimento antitauromáquico cada vez mais crescente na sociedade portuguesa e transversal a todos os partidos, nos últimos anos não se tem posicionado sobre essa matéria, mantendo-se neutral. Mas recordo que na campanha para o primeiro mandato ele chegou a reunir com representantes do mundo tauromáquico e deu-lhes palavras de apoio. Isto constitui desde logo uma linha vermelha. Depois, pese embora ser bastante interventivo em determinadas áreas sociais, acaba por ficar muito aquém naquilo que é o seu sentimento e na sua ação no que diz respeito à matéria ambiental. Quase nunca ouvimos Marcelo Rebelo de Sousa referir-se de forma consistente à maior crise que vivemos, que é a crise ambiental e as alterações climáticas, à exceção de referências pontuais nos discursos mais importantes de cada ano. Não existe a consistência que ele tem – e muito bem – noutras áreas. Reconhecemos aspetos muito positivos no seu mandato, que é alguém extremamente construtivo e que mitigou a crispação que existia entre órgãos de soberania, mas existem divergências significativas.

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