Antas da Cunha Ecija desenvolve competências nas tecnologias

A Antas da Cunha Ecija & Associados acaba de divulgar os três ramos da sua nova unidade de negócio (business unit) de TMT: Tecnology Transactions, IP e Cibersegurança e Economia Digital, no âmbito da primeira edição das “Tech Talks”, que decorre no Porto. Três vertentes dentro de um mesmo universo, que permite à sociedade de advogados – com escritórios em Lisboa, Porto e Braga em termos de território nacional – uma visão mais assertiva.

No que se refere à Technology Transactions, Paulo Morgado, sócio do escritório, afirma que “nasce para ajudar as empresas a otimizar a sua fatura com fornecedores de Tecnologias de Informação (TI), numa altura em que as empresas terão que investir fortemente para acompanhar a acelerada transformação digital em curso”. Através de um framework próprio, contendo dezenas de indicadores organizados em torno de 15 eixos de otimização, “a Antas da Cunha Ecija oferece aos seus clientes uma perspetiva económica, e não apenas estritamente jurídica, para negociar contratos de TI”.

As áreas de otimização a considerar incluem ângulos como: a confirmação da necessidade real de certa solução de TI; a determinação da capacidade ideal a adquirir; a negociação de preços nas suas diferentes vertentes; a verificação da maximização da eficiência da capacidade comprada; e o atingimento da qualidade esperada para os projetos ou serviços de TI, especifica Paulo Morgado.

A assessoria por parte da Antas da Cunha Ecija “começa na fase de negociação, considerando os pontos referidos no parágrafo anterior e continua, naturalmente, ao nível da redação do contrato, densificando-o com elementos que tornam mais explícitos o seu objeto e resultado esperado”.

Além destes aspetos, mais típicos da intervenção clássica de uma sociedade de advogados, “a Antas da Cunha Ecija vai mais longe, ajudando os seus clientes a determinar quais os indicadores de performance mais relevantes para cada tipo de contrato e determinando, por benchmark, os valores de mercado normalmente aceites. Finalmente, é feito um seguimento rigoroso dos contratos assinados, assistido por os mais sofisticados softwares na área de monitorização de contratos.

Ataques informáticos

Por outro lado, os ataques informáticos são uma realidade mais presente na vida de qualquer entidade, “colocando em causa a segurança dos sistemas e dos seus conteúdos [não apenas dados pessoais, mas também informação confidencial como trade secrets (segredos de negócio)]”, refere a sócia Ana Bastos.

“O nosso foco tem sido auxiliar os nossos clientes de modo preventivo, mas também nos casos de damage control sempre que estamos perante um personal data breach ou um caso de divulgação indevida de informação confidencial de negócio”.

Ademais, refere ainda aquela especialista, “a preocupação das empresas não se deve cingir a uma ótica exclusivamente de prevenção, deve abranger também a perspetiva de evolução e otimização dos modelos digitais, o que do ponto de vista do mercado torna-se absolutamente determinante a oferta de soluções inovadoras, mas seguras”.

Neste quadro, o principal objetivo é “auxiliar as empresas a nível transversal no âmbito digital, encontrando as melhores soluções que potenciem o equilíbrio entre a evolução e o crescimento do negócio e os riscos inerentes a cada uma destas operações, nomeadamente no âmbito do compliance da Privacidade e Cibersegurança, bem como no registo das marcas, na proteção através de patentes, na salvaguarda dos softwares e sistemas de informação (quer do ponto de vista de proteção por Direito de Autor, quer do ponto de vista de adoção de medidas técnicas e organizativas de segurança) e projetos de adequação e implementação de RGPD”, refere Ana Bastos.

Economia Digital

Já no que se refere à economia digital, Nuno Vieira, igualmente sócio do escritório, recorda que “segundo o Instituto Oxford Economics, a economia digital será responsável por 25% do PIB mundial, até 2025”. O que, em termos práticos, quer dizer que uma em cada quatro empresas “deverá estar preparada para prestar serviços digitais”.

Para Nuno Vieira, serão abertas novas vias para a inovação e os modelos de negócio serão reinventados – à medida que os consumidores se vão rendendo a novas jornadas, cada vez mais velozes, interativas e virtuais. “Blockchain, Web3, metaverso, legal design, DApp’s [aplicações descentralizadas] e smart law serão palavras comuns, nos próximos cinco anos. E, tudo isto, não escapará à regulação. Em plena quarta revolução industrial, não há negócio que possa sobreviver sem uma adaptação, constante, às regras e à lei. Da mesma, nenhum país será competitivo, sem que os seus cidadãos possuam literacia digital”, conclui.