António Costa defende mais, mas principalmente melhor emprego

António Costa afirmou que a Madeira é o responsável pelo alargamento do défice público, mas não haverá consequências, porque a boa gestão do erário faz com que o Executivo possa ir mais além que o prometido e que a meta é agora a de promover o melhor emprego “para todos os portugueses”.

Alexandre Quintanilha, cientista eleito pelo PS no Porto, finalizou o debate – tendo-se demorado na questão da qualidade do ensino universitário. Avaliação, valorização e internacionalização são, para aquele antigo professor universitário, as áreas que importa mensurar – sem esquecer as carreiras de investigação científica, como forma de assegurar a transferência de conhecimento. Serão estes investimentos suficientes para abandonar o crescimento sustentado nos baixos salários?, questionou.

António Costa agradeceu que Alexandre Quintanilha tivesse feito regressar o debate ao seu tema inicial, disse que a inovação e não os baixos salários é o modelo do novo emprego. “Queremos garantir um nível mais elevado de qualificação para os portugueses”, disse – o que não passa só pelo ensino superior: habitação, qualidade de vida em termos de creches, e, na generalidade, melhor emprego é o desígnio da política do governo, nomeadamente no que tem a ver com o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Heloísa Apolónia, deputada dos Verdes, visou também, tal como o Bloco de Esquerda e o CDS, a questão da saúde na sua intervenção, tendo questionado o primeiro-ministro sobre contratações de médicos e de enfermeiros. António Costa afirmou que “não há setor onde não faltem recursos”. “Revertemos a política de investimento nos recursos humanos”, recordou.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, fez regressar ao parlamento a questão das reformas longas que, disse, cria situações como a que apresentou, de uma trabalhadora que no final de 40 anos de contribuição, tinha direito a uma reforma um pouco superior a 200 euros. O primeiro-ministro explicou que continua a trabalhar na sustentabilidade do sistema.

Jerónimo de Sousa regressou ao tema das leis do trabalho – que o partido considera um dos temas de maior dificuldade no diálogo com o Governo – para, alavancado na questão do desenvolvimento tecnológico, perguntar se às competências tecnológicas, se mantêm no radar do Executivo a preocupação social de sustentabilidade do emprego e de recusa da precariedade.

António Costa respondeu que não há bom mercado de trabalho sem boas empresas. Mas recordou que a prioridade das qualificações é uma das formas de subtrair precariedade nos empregos. É esse o pilar social da União Europeia, recordou o primeiro-ministro. “ou nos focamos de forma articulada nos domínios da qualidade e da inovação”, ou não será possível chegar-se a essa revolução tecnológica.

Assunção Cristas quis saber o que pensa António Costa em relação aos novos impostos europeus que o primeiro-ministro disse esta semana que apoiaria – no que tem a ver com o aumento da contribuição do Estado português para o orçamento comunitário. A lider do CDS queria uma quantificação, mas António Costa não a satisfez.

Assunção Cristas questionou o primeiro-ministro sobre matéria de segurança e de investimento nos três ramos das forças armadas. “Nada está em causa” no setor, disse Costa, para quem a questão não se coloca.

Assunção Cristas preocupou-se, como fez Hugo Soares, em puxar para o anterior executivo algumas das boas notícias da economia, mas quis saber também quando é que os 700 médicos especialistas vão ser contratados. Um enigma que se arrasta há meses e que António Costa não esclareceu, dado que já o tinha feito com as perguntas do Bloco de Esquerda.

Assunção Cristas insistiu, mas não demoveu o primeiro-ministro.

Catarina Martins recordou que 50% do negócio da saúde privada em Portugal é pago diretamente pelo Estado, tendo questionado o primeiro-ministro sobre se conta fazer alguma coisa sobre a matéria. Tem o Governo algum objetivo nesta matéria, perguntou. António Costa explicou que o tema da saúde não tem a ver com sistema público ou privado, mas sim com a qualidade. A prioridade é uma boa gestão e um bom serviço do SNS.

Aliás, recordou, nos últimos dois anos, os anos do Governo, aumentaram no sistema não só as consultas mas também as intervenções cirúrgicas. “É melhorando o investimento que podemos oferecer um setor público pelo menos com tão boa qualidade como no setor privado”, disse

Vão ser contratados mais médicos para o Sistema Nacional de Saúde, disse António Costa, sem especificar quando é que isso acontecerá. O Bloco de Esquerda aproveitou para criticar a demora na decisão do governo. António Costa respondeu dizendo que o Bloco conhece a estratégia do Governo: está a ser trabalhada a identificação da melhor altura para a abertura dos concursos para a contratação de novos médicos.

Hugo Soares, ainda líder da bancada social-democrata, quis contextualizar o crescimento, afirmando que foi “poucochinha”. Quanto à inovação, Hugo Soares preocupou-se em afirmar que o PSD já está a trabalhar nessa matéria, e que a OCDE fez fortes críticas à matéria em Portugal.

Quanto ao crescimento do emprego, Soares – que Rui Rio pode estar a preparar-se para ‘despedir’ – afirmou que a Autoeuropa está no caminho da confrontação, por culpa do PCP e do Bloco de Esquerda.

António Costa respondeu dizendo que o crescimento não é de nenhum modo desvalorizável. “Quer mais? Eu também”, disse.

“Aprovamos amanhã a constituição dos primeiros seis laboratórios colaborativos, associando instituições académicas ao setor produtivo”, disse António Costa. estes seis pólos são apenas uma de várias decisões em matéria universitária. O programa Go Portugal vai aproximar as universidades portuguesas de algumas das suas congéneres mais importantes, como a MIT. Costa quer, por outro lado que a educação universitária atinja níveis de 60%.

Reforçar a capacidade de investigação, apostar na inovação empresarial e na qualificação dos recursos humanos são as prioridades avançadas pelo primeiro-ministro António Costa para o horizonte imediato. Por isso mesmo, o conselho de ministro de amanhã irá debruçar-se inteiramente sobre estas questões, “aprovando uma nova estratégia de inovação para Portugal em 2018-2030, com metas claras: atingir um investimento global em investigação e desenvolvimento de 3% do PIB até 2030, dos quais dois terços corresponda a despesa da iniciativa privada”, disse o primeiro-ministro.

Num debate quinzenal marcado pelas questões económicas, o dia está a correr bem ao governo: o crescimento económico anunciado para 2017 é de 2,7%, “em convergência com a Europa pela primeira vez desde a adesão ao euro”, alicerçado nas exportações (mais 10% em 2017, com especial destaque para a indústria, que cresceu 14,7%.

Portugal ganhou quota de mercado em países com economias sofisticadas e houve um forte crescimento de 5,5% no investimento empresarial e no investimento direto estrangeiro, que subiu 7%, Um crescimento saudável, disse António Costa, com a melhoria da vida dos portugueses: mais 6.8% de aumento de rendimento. Maior crescimento do emprego.