António Ramalho e Luís Máximo dos Santos chamados ao Parlamento a 15 e 16 de setembro

O Jornal Económico sabe que as audições de António Ramalho, presidente executivo do Novo Banco, e de Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, vão abordar as vendas de carteiras de ativos imobiliários realizadas pela instituição financeira.

Cristina Bernardo

O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, e o presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos, foram convocados pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) para abordarem as vendas de carteiras de imobiliário da instituição financeira, ex-BES.

A audição a António Ramalho está marcada para as 15h00 do dia 15 de setembro e foi requerida pelos grupos parlamentares do PS e do PAN. No dia seguinte, às 10h00, realizar-se-á a audição a Máximo dos Santos, que foi requerida pelo PS.

As audições vão realizar-se em formato misto — presencial e por teleconferência — e constam já do site da Assembleia da República, sem que esteja especificado sobre que matérias vão os deputados questionar os dois responsáveis. No entanto, o Jornal Económico apurou, junto de fonte parlamentar, que as audições vão debruçar-se sobre as vendas das carteiras de imóveis que o Novo Banco fez desde 2017.

Os dois dirigentes do setor bancário são chamados ao Parlamento numa altura em que em se aguarda a entrega da auditoria da Deloitte ao BES/Novo Banco e também o o parecer independente que o Novo Banco pediu a uma consultora internacional especializada no ramo imobiliário para avaliar a venda de duas carteiras de imóveis — “Sertorius” e “Viriato” —, que estará concluída no início de setembro.

A auditoria da Deloitte, que abrange 18 anos do BES/Novo Banco — de 2000 a 2018 — será entregue esta segunda-feira ao Governo, tal como noticiou o Jornal Económico.

Já o parecer independente encomendado pelo Novo Banco que vai aferir a adequação dos procedimentos das vendas dos projetos “Sertorius” e “Viriato” face às regras do mercado internacional e, como tal, o resultado das vendas, estará concluída no início deste mês, tal como noticiou o Jornal Económico na edição impressa de 21 de agosto.

Face às notícias que foram publicadas recentemente sobre as vendas de carteiras de imóveis levadas a cabo pelo Novo Banco, que geraram perdas para a instituição financeira, o banco reagiu publicamente, em julho, através de comunicado.

Nesse documento, o banco referiu que António Ramalho não só estava “disponível para prestar todos os esclarecimentos no reinício dos trabalhos parlamentares, como se disponibilizará em qualquer momento, até em agosto, se COF assim o pretender”.

As vendas de ativos do Novo Banco que são cobertos pelo mecanismo de capital contingente (CCA), que tem um limite de até 3,89 mil milhões de euros, têm de ser autorizadas pelo Fundo de Resolução (FdR), que detém 25% do capital do banco.

Segundo o relatório e contas do Fundo de Resolução de 2019, publicado junho deste ano, no ano passado, a instituição opôs-se a dez das 75 operações de venda de ativos cobertos pelo CCA. Em 28 operações, o Fundo de Resolução não se opôs e, em 37 operações, fez recomendações ou impôs condições para serem executadas.

Desde a venda de 75% do capital do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, o FdR já se pronunciou sobre 194 operações de venda de ativos que estão abrangidos pelo CCA. Destas, 43% não tiveram a oposição do FdR, mas 12% tiveram. De resto, em 13% das operações o FdR emitiu recomendações e em 30% das operações o FdR impôs condições.

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