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Apagão: Anacom quer melhoria nos avisos à população e no funcionamento do 112

Num relatório, entregue pelo regulador ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, a Anacom indicou que “durante o apagão, o acesso ao número de emergência 112 foi fortemente condicionado nas redes fixas, mas manteve-se em funcionamento nas situações em que pelo menos uma rede móvel estava disponível”, tendo sido assim assegurado o encaminhamento de chamadas até ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública (PASP).
10 Junho 2025, 13h01

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que entregou o relatório sobre os impactos do apagão, recomenda uma “evolução do sistema de avisos à população” e a “diversificação das rotas de encaminhamento das chamadas 112”.

Num relatório, entregue pelo regulador ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, a Anacom indicou que “durante o apagão, o acesso ao número de emergência 112 foi fortemente condicionado nas redes fixas, mas manteve-se em funcionamento nas situações em que pelo menos uma rede móvel estava disponível”, tendo sido assim assegurado o encaminhamento de chamadas até ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública (PASP).

De acordo com o regulador, “a falha prolongada de energia elétrica provocou um efeito em cascata com impacto direto na operação das redes de comunicações eletrónicas móveis e fixas”, que afetou quer “o acesso aos serviços de emergência, quer as comunicações entre os serviços de emergência, as autoridades e os agentes de proteção civil”.

Esta situação, aliás, levou o Governo, “em 01 de maio, a determinar a realização de um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)”, lembrou.

Nas suas recomendações, a Anacom destacou a “avaliação da autonomia dos sistemas de energia de socorro e emergência (baterias e geradores) e definição de tempo mínimo de autonomia para os vários elementos das redes”, apontando ainda a “utilização de sistemas de energia baseados em fontes renováveis”, com o objetivo de “aumentar a autonomia dos ‘cell sites’ em termos de energia socorrida, reduzindo a necessidade de instalação de baterias adicionais”.

O regulador indicou ainda a disponibilização de “meios de comunicações alternativos aos intervenientes e responsáveis na gestão de crises”.

Para a Anacom é também importante a “adoção de mecanismos de acesso a serviços das redes móveis em situação de emergência”, recomendando “um estudo para adoção de um conjunto restrito de cartões SIM/eSIM a serem usados por autoridades, forças de proteção civil e operadores críticos” e a ligação direta de todos os operadores móveis aos Ponto de Atendimento de Segurança Pública (PASP), bem como a “diversificação das rotas de encaminhamento das chamadas 112”.

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