Apritel acusa Anacom de manipular informação sobre os preços das telecomunicações

Os preços das telecomunicações em Portugal continuam a provocar atrito entre a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e a associação que representa os principais operadores do mercado nacional. Após o regulador ter defendido que os preços das telecomunicações no país continuam mais caros do que a média da União Europeia (UE), os operadores veem a terreiro acusar a Anacom de manipular os dados disponíveis e de veicular “informação incorreta e uma visão totalmente distorcida da evolução dos preços”.

“A Apritel considera inaceitável que o regulador sectorial manipule a informação publicada por autoridades independentes como o Eurostat, transmitindo uma visão distorcida e falsa sobre a evolução dos preços das comunicações em Portugal aos portugueses, pelo que manifesta a sua forte indignação”, lê-se num comunicado enviado à redação.

Nesse sentido, o organismo liderado por Pedro Mota Soares insiste que “em Portugal os preços desceram, não aumentaram”. A associação que representa Altice, NOS e Vodafone reitera o que já tinha divulgado a 25 de fevereiro, que a evolução do cabaz de preços dos serviços de telecomunicações para o período de janeiro de 2019 a janeiro de 2021 caiu 5,52%, “enquanto na média da UE os preços se mantiveram”. Citando dados do Eurostat, a Apritel garante mesmo que a competitividade do sector saiu “reforçada”, nos últimos doze meses, porque o Eurostat indica que os preços caíram “1,9%, enquanto na UE apenas desceram 0,3%”.

Ora, o que o regulador disse foi algo diferente. Partindo dos dados do Eurostat, a Anacom informou que, nos últimos doze meses, “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi de -1,9%, 1,8 pontos percentuais abaixo do registado” pelo Índice de Preços do Consumidor, cujo sub-índice que mede os preços das telecomunicações deslizou 0,1% em janeiro. Assim, Portugal ocupa “o 21.º lugar no ranking das variações mais elevadas” e é o sétimo país da UE a registar as variações mais baixas nos preços das telecomunicações.

A Anacom indicou, por isso, que apesar de Portugal ter registado uma diminuição de preços no último ano a redução “é insuficiente para anular a desvantagem da situação portuguesa face à média da UE, que se prolonga há mais de uma década”.

Mas a Apritel assegura, agora, que essa informação está errada porque, “não só a taxa de variação média do índice preços foi negativa, como a descida de preços foi superior à média europeia”. “Assim é objetivamente incorreto e enganador falar em aumentos de preços quando o que sucedeu em Portugal foi uma descida de preços”, lê-se no comunicado.

A Apritel argumenta, ainda, que a Anacom ao referir que o “aumento dos preços das telecomunicações em Portugal supera em 16 pontos percentuais a redução observada na União Europeia”, está a retratar de “forma incorrecta e pouco transparente o que verdadeiramente se verifica”.

A Ancom também afirmou que “entre o final de 2009 e janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,4%”. Ora, para a Apritel, a afirmação é “enviesada”, porque não contempla “a evolução do índice de inflação em Portugal no mesmo período, que foi  cerca de 11%, o que dá nota mais clara do índice de preços no sector, muito abaixo da inflação total”.

O organismo liderado por Pedro Mota Soares acusa, ainda, o regulador, que é liderado por João Cadete de Matos, de “ignorar que nos últimos 3 anos, o índice de preços das comunicações eletrónicas tem variado sistematicamente abaixo do nível geral de preços nacional, não fazendo qualquer menção desta evolução recente, optando por enfatizar o período dos últimos dez anos, período esse em que ocorreram alterações da estrutura de consumo no mercado (a convergência fixo/móvel, por exemplo)”.

“A Apritel considera inaceitável a visão da Anacom sobre a evolução dos preços das comunicações eletrónicas, a qual transmite uma imagem incorreta do setor das comunicações eletrónicas e de Portugal, pelo que manifesta a sua total indignação”, conclui o comunicado.

No final de janeiro, a Anacom tinha divulgado que os preços nas telecomunicações em Portugal tinham subido 6,5% em 11 anos, entre final de 2009 e dezembro de 2020, enquanto na UE tinham diminuído 10,8%, o que levou a Apritel a acusar o regulador de ter uma “distorcida visão” da evolução dos preços.