BE e PCP apresentaram dois requerimentos para a avocação pelo plenário das votações na especialidade dos dois projetos-lei, rejeitadas em sede de comissão parlamentar com os votos contra de PS e PSD.
Os diplomas, votados conjuntamente, foram novamente ‘chumbados’ com os votos contra de PS, PSD e IL, abstenção de CDS-PP e Chega e os votos favoráveis das restantes bancadas e das duas deputadas não inscritas.
Nas curtas intervenções que antecederam a votação, o deputado bloquista José Soeiro acusou PS e PSD de se juntarem para “um a um chumbarem a reversão” dos cortes impostos no período da troika e “deixarem os desempregados mais desprotegidos”.
José Soeiro acrescentou que socialistas e sociais-democratas estavam a “defender o património da troika”.
O deputado do PS Nuno Sá sustentou que o reforço feito na proteção dos desempregados nos últimos anos faz com que seja possível hoje assegurar a cobertura “em mais de 60% dos desempregados”.
Contudo, o socialista considerou que “ainda não é suficiente” e apontou para a negociação de propostas em sede de Orçamento do Estado entre o Governo, a esquerda e PAN.
“De que lado querem estar o BE e o PCP? Com o PS, a recuperar rendimentos e proteção social para todos os portugueses, ou do lado da direita ‘troikista’?”, finalizou.
Dirigindo-se a Nuno Sá, a deputada comunista Diana Ferreira referiu que “o PS o que faz é ignorar” os problemas dos desempregados e que as palavras proferidas no plenário “não correspondem à prática”.
A comunista acrescentou que “é a falta de resposta a questões como está” que vai acabar por “empurrar as pessoas para os braços da direita”.
Diana Ferreira também criticou a postura do PS em rejeitar discutir estas alterações em sede de Orçamento do Estado e em rejeitar posteriormente discuti-las através de iniciativas legislativas, alegando que essa negociação tem de ocorrer nas reuniões sobre o Orçamento.
A social-democrata Helga Correia disse que rejeitou as propostas por acreditar que em vez do reforço do subsídio de desemprego, deveria haver “mais criação de postos de trabalho” e o Governo deveria trabalhar para “não haver perda de empregos”.
Dirigindo-se às bancadas bloquista e comunista, Helga Correia instou os parceiros de Governo desde 2015 a trabalharem para introduzir alterações de âmbito laboral no Orçamento do Estado para o próximo ano.
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