“As regras, ou como o excesso delas também é prejudicial”

Todos sabemos que vivemos num país latino. Do Sul da Europa. Com o que isso de bom traz (sol, praia, boa comida, alegria, vivacidade, estilo, etc), e com o que de mau, lhe assiste também.

Se os aspectos bons estão à vista de todos, já as características más manifestam-se nas mais variadas formas possíveis, influenciando o nosso dia a dia, e a forma como a restante população mundial nos vê.

Assim, encontramos leis laborais desajustadas ao país, aos empresários e ao investimento, leis eleitorais que perpetuam situações insustentáveis, uma sensação de impunidade e de atraso, de falta de competitividade e injustiça, comparativamente aos países mais evoluídos do mundo.

Convém que não nos esqueçamos que, sem empresários não há empresas, e sem empresas, não há postos de trabalho e, consequentemente, trabalhadores. Sem leis eleitorais não há deputados, sem deputados não há regulamentações actualizadas, e não se resolve – entre outros – o problema da primeira parte deste parágrafo.

Por isso, é necessário evoluir. Adaptar. Avançar. Criar. Modificar.

Só para que se tenha uma noção, em Portugal é proibido despedir sem justa causa, sem processo disciplinar. Ou seja, se um funcionário roubar o patrão – e for apanhado em flagrante – tem direito a apenas ser despedido após um processo disciplinar (sendo que, durante o tempo de execução do mesmo, pago pelo patrão, aquele trabalhador estará a receber o seu salário, além de que, se eventualmente cessar o seu vínculo contratual, terá ainda direito aos proporcionais pelo tempo de serviço prestado).

Com isto não pretendemos dizer que os trabalhadores “têm direitos a mais”, ou que “todos os patrões são bons”, o que, num caso e no outro, não corresponde à realidade. Mas a verdade é que a actual situação se torna, cada vez mais, insustentável. É necessário actualizar o quadro legislativo laboral e comercial, sob pena de estarmos a viver em cima de Leis e regras do século passado. Assim, e a breve trecho, os fracos ficam cada vez mais fracos, e os fortes, cada vez mais fortes. É necessário estar atento a esta problemática, antevendo já soluções de bom senso, que protejam todos os intervenientes, sem demagogias, populismos, ou outras acções meramente eleitoralistas que apenas servem interesses parciais da sociedade em que vivemos.