ASAE apreendeu um valor superior a 404 mil euros em azeite em 2024

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou ao longo de 2024 várias operações de prevenção criminal no setor do azeite, tendo instaurado 84 processos-crime, 51 processos de contraordenação, apreendido mais de 149 mil litros de azeite e óleo alimentar com um valor global superior a 404,4 mil euros.

O aumento da vigilância a este produto alimentar deveu-se ao seu aumento de preço, o que levou a este ser alvo de inúmeras tentativas de fraude, nomeadamente por mistura com outros óleos vegetais.

Entre as infrações criminais a ASAE destaca a “fraude sobre mercadorias, géneros alimentícios falsificados ou avariados, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica, e usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica”.

Já nas infrações contraordenacionais destacam-se o “incumprimento das regras relativas às práticas leais de informação, à comercialização de azeites e óleo de bagaço de azeitona com rotulagem irregular, à falta, inexatidão ou deficiência na rotulagem e de indicação das menções obrigatórias nos géneros alimentícios”.

Em comunicado a autoridade revelou que em 2025 vai continuar a “desenvolver ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, bem como realização de colheita de amostras para análise no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, promovendo uma concorrência sã e leal entre os operadores económicos, com o objetivo de garantir que o setor do azeite se mantenha competitivo, transparente e seguro”.